Redes Alvorada promove mentoria sobre ESG com foco em autonomia feminina e fortalecimento de negócios
Encontro na Biblioteca Central da Bahia reuniu empreendedoras e antecipou a programação da Feira da Diversidade e Empreendedorismo
Governo registra Pix como marca de alto renome no INPI
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (10) o reconhecimento do Pix como marca de alto renome pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Com a decisão, o sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central passa a contar com o mais elevado nível de proteção previsto na legislação brasileira para marcas registradas. A medida foi divulgada […]
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil. O parecer favorável recebeu 44 votos a favor e 18 contrários, após mais de duas horas […]
Municípios devem manter vacinas do Butantan armazenadas até nova orientação
Estados e municípios devem preservar os estoques da vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan até que o Ministério da Saúde emita uma nova orientação sobre o uso do imunizante. A recomendação foi reforçada nesta quarta-feira (10) pelo diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti. A medida ocorre após a […]
TSE adia decisão sobre suspensão de pesquisa eleitoral da AtlasIntel
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou o julgamento que vai decidir se mantém ou revoga a suspensão de uma pesquisa de intenção de voto para a Presidência da República realizada pelo instituto AtlasIntel. A análise do caso foi interrompida nesta terça-feira (9) após um pedido de vista da ministra Estela Aranha, que solicitou mais tempo […]
Lei assegura direito à instalação de carregadores para veículos elétricos em condomínios na Bahia
Nova legislação proíbe que administrações condominiais vetem equipamentos sem justificativa técnica e obriga novos empreendimentos a preverem infraestrutura de recarga
Empresariado lança ofensiva no Senado e mobiliza 3 mil entidades em defesa de PEC que mantém escala 6×1
O setor empresarial intensificou a pressão sobre o Senado para aprovar uma proposta contrária ao fim da escala 6×1. Após a Câmara dos Deputados avançar com a PEC que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e estabelece dois dias de descanso, cerca de 3 mil entidades patronais lançaram uma ofensiva em defesa […]
Ministério da Saúde suspende temporariamente vacinação contra dengue com imunizante do Butantan
O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (8), a suspensão temporária da estratégia de vacinação contra a dengue com o imunizante desenvolvido pelo Instituto Butantan. A medida preventiva foi adotada após o registro de 42 episódios de reações adversas graves identificados pelo sistema nacional de vigilância pós-vacinação. Entre os casos, três pessoas precisaram ser internadas […]
Nunes Marques suspende divulgação de pesquisa AtlasIntel após ação de Flávio Bolsonaro
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão da divulgação de uma pesquisa eleitoral da AtlasIntel que apontava queda nas intenções de voto do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A decisão atende a um pedido apresentado pela campanha do parlamentar e abriu um novo debate sobre os limites da atuação […]
Programa Brasil Contra o Crime Organizado causa prejuízo de R$ 361 milhões às facções em 20 dias
Com investimento de R$ 30,4 milhões, ações coordenadas pelo Ministério da Justiça resultaram na apreensão de 67 toneladas de drogas e na prisão de 473 pessoas em todo o país