Bets começam a sair do ar nesta terça-feira (6) após proibição de apostas no Brasil
Sites e aplicativos serão bloqueados no país; valores que permaneceram nas plataformas serão devolvidos aos apostadores entre 9 e 14 de outubro Sites e aplicativos de apostas esportivas e jogos on-line, conhecidos como bets, começam a sair do ar nesta terça-feira (6) em todo o Brasil. A medida cumpre o cronograma estabelecido pela Medida Provisória […]
Prazo para sacar dinheiro das bets termina nesta segunda-feira (5)
Plataformas ficam disponíveis até as 23h59 para retirada voluntária de valores; sites e aplicativos serão retirados do ar a partir de terça (6) Termina nesta segunda-feira (5), às 23h59, o prazo para apostadores retirarem voluntariamente o dinheiro mantido em plataformas de apostas esportivas e jogos on-line, as chamadas bets. A medida faz parte do cronograma […]
Fux pede manifestação da AGU sobre pedido para liberar bets
Ministro do STF deu prazo de 72 horas para governo se posicionar sobre ações que questionam medida provisória que proibiu apostas online no Brasil O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 72 horas para a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestar sobre os pedidos apresentados pelo setor de apostas online […]
Mutirão Aquilomba leva orientação sobre direitos e violência contra a mulher a comunidades quilombolas
SPM e Defensoria Pública atenderam 16 comunidades de Irará e Ouriçangas, no Portal do Sertão, durante ação realizada nos dias 29 e 30 de setembro Mulheres de 16 comunidades quilombolas de Irará e Ouriçangas, no Portal do Sertão, receberam orientações sobre direitos, acesso à Justiça e enfrentamento à violência durante a 4ª edição do Mutirão […]
Transporte público será gratuito no dia das eleições; veja como vai funcionar
Gratuidade vale para o primeiro turno neste domingo (4) e também para eventual segundo turno; serviço deve manter frequência semelhante à dos dias úteis O transporte público coletivo será gratuito em todo o país neste domingo (4), dia do primeiro turno das Eleições 2026. A medida vale para os sistemas urbanos municipais e intermunicipais, incluindo […]
Nova modalidade permite renegociar dívidas de MEI com 50% de desconto
Programa começa nesta quinta-feira (1º) para débitos de até R$ 8.105; adesão pode ser feita até janeiro de 2027 Microempreendedores individuais (MEIs) com dívidas de até R$ 8.105 podem aderir, a partir desta quinta-feira (1º), ao Desenrola MEI Pequeno Valor. A modalidade prevê entrada de 5%, desconto de 50% sobre o saldo restante e parcelamento […]
Trama Golpista: Defesa de Bolsonaro pede ao STF anulação de condenação de 27 anos; Nunes Marques será relator
Novo pedido de revisão criminal questiona procedimentos do processo e pede suspensão da pena até julgamento da ação A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta quinta-feira (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo pedido para anular a condenação de 27 anos e três meses de prisão imposta ao ex-presidente no processo que apurou […]
Voto em candidato irregular pode ser anulado mesmo com nome na urna, alerta Justiça Eleitoral
Registro indeferido, cancelado ou cassado pode levar à anulação do voto; eleitores podem consultar situação das candidaturas antes da votação Eleitores devem verificar a situação dos candidatos antes de votar nas eleições gerais deste domingo (4). Segundo a Justiça Eleitoral, votos destinados a candidaturas que tiveram o registro indeferido, cancelado ou cassado podem ser anulados, […]
Dino manda PF investigar ataques a imagens religiosas
Ministro do STF determinou abertura de inquérito após receber relatos de vandalismo contra símbolos católicos e de religiões de matriz africana em diferentes estados O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal (PF) investigue uma série de ataques contra imagens e espaços religiosos registrados nos últimos […]
TSE julga nesta quarta-feira decisão que determinou retirada de posts sobre Nossa Senhora Aparecida
Sessão virtual começa às 10h e ocorre após decisões divergentes de ministros do TSE e do STF sobre as publicações O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta quarta-feira (30), a partir das 10h, o julgamento virtual da decisão do ministro André Mendonça que determinou a retirada de publicações nas redes sociais relacionadas a uma suposta […]