SPM e Defensoria Pública atenderam 16 comunidades de Irará e Ouriçangas, no Portal do Sertão, durante ação realizada nos dias 29 e 30 de setembro
Mulheres de 16 comunidades quilombolas de Irará e Ouriçangas, no Portal do Sertão, receberam orientações sobre direitos, acesso à Justiça e enfrentamento à violência durante a 4ª edição do Mutirão Aquilomba. A ação, realizada nos dias 29 e 30 de setembro pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), contou com a participação da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM).
Ao todo, foram realizados 167 atendimentos nos dois municípios, com serviços relacionados a direito de família, benefícios sociais e emissão de registros civis. A SPM atuou principalmente na orientação e no acolhimento das mulheres, com informações sobre diferentes formas de violência de gênero e os caminhos para buscar ajuda.
Os atendimentos ocorreram na Praça da Comunidade, na Fazenda Picada, em Ouriçangas, e na Escola São Jorge, localizada no quilombo Massaranduba, em Irará. A proposta foi levar os serviços públicos diretamente aos territórios rurais e quilombolas, facilitando o acesso da população a direitos e mecanismos de proteção.
Orientação sobre diferentes formas de violência
Durante a ação, a equipe da SPM abordou situações de violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial, além de orientar sobre o feminicídio e os canais disponíveis para denúncia e acolhimento.
Para a assistente social da SPM Márcia Camila, a presença da Secretaria em ações realizadas diretamente nas comunidades é importante para ampliar o acesso à informação.
“Estivemos na quarta edição do mutirão Aquilomba, do Núcleo de Equidade Racial da Defensoria Pública, levando acolhimento e orientação a todas as mulheres que frequentam aquele espaço, para fazer com que essas informações ecoem por toda a comunidade. Levamos orientações sobre os tipos de violência sexual, moral, patrimonial, psicológica, física e o feminicídio.”
Segundo ela, a parceria também contribui para que as informações sobre proteção e direitos cheguem às mulheres que vivem fora dos grandes centros urbanos.
“É de suma importância essa parceria com a Defensoria Pública para que essas informações não estejam somente nas grandes cidades, mas cheguem na ponta para as mulheres saberem onde e como procurar ajuda”, explicou.
Informação como forma de acesso a direitos
A integração entre a Defensoria Pública e a SPM também permitiu encaminhamentos para moradoras que procuraram o mutirão em situações de vulnerabilidade.
Uma delas foi Maria da Paz, 63 anos, agricultora e pessoa com deficiência, moradora da zona rural de Ouriçangas. Ela procurou o atendimento após a morte do companheiro, com quem viveu durante 23 anos, em meio a dificuldades financeiras.
Durante o atendimento da SPM, Maria teve contato pela primeira vez com informações sobre diferentes formas de violência contra a mulher. Ela afirmou que pretende compartilhar o que aprendeu com outras moradoras da comunidade.
“Eu não fazia ideia que existia todas essas formas de violência, vou sair falando para minhas vizinhas e conhecidas sobre, é muito importante saber e ficar atenta”, afirmou.
Para a coordenadora do Núcleo de Equidade Racial da Defensoria Pública, Mônica Antonieta Magalhães, a atuação nos territórios quilombolas amplia a efetividade das políticas públicas e do acesso à Justiça.
“O Aquilomba é mais um instrumento de promoção da justiça social. Atuar em territórios negroreferenciados, notadamente territórios quilombolas, é muito importante para a efetividade dos direitos, da cidadania e para promover a dignidade da pessoa humana”, afirmou a defensora.
A Bahia é o estado brasileiro com o maior número de comunidades quilombolas certificadas. A realização de mutirões diretamente nesses territórios busca reduzir barreiras de acesso aos serviços públicos, especialmente para moradores de áreas rurais e comunidades mais afastadas dos centros urbanos.
