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Inep divulga regras para seleção de certificadores de provas nacionais em 2026

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou as regras para a seleção de profissionais que irão atuar na aplicação e fiscalização de exames nacionais em 2026, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a Prova Nacional Docente (PND) e o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). As […]

Câmara aprova PEC que acaba com escala 6×1 e reduz jornada semanal para 40 horas

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas sem redução salarial. O texto, aprovado na noite de terça-feira (27), segue agora para análise do Senado Federal. Após a aprovação, o […]

Comissão da Câmara aprova texto-base da PEC que acaba com a escala 6×1

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas. O parecer do relator, deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA), foi aprovado por 34 votos […]

Novas regras sobre saúde mental no trabalho entram em vigor no Brasil

Entraram em vigor nesta terça-feira (26) as novas regras de segurança e saúde no trabalho que passam a exigir das empresas medidas de prevenção e controle de riscos à saúde mental dos trabalhadores. As mudanças fazem parte da atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Com a nova […]

Deputado do PL pede vista e adia votação da PEC do fim da escala 6×1 na Câmara

A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 foi adiada nesta segunda-feira (25) após um pedido de vista apresentado pelo deputado federal Maurício Marcon (PL-RS), durante reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados responsável por analisar o texto. O parecer em discussão, elaborado pelo […]

TSE cria comissão para combater uso ilegal de inteligência artificial nas eleições de 2026

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Nunes Marques, anunciou nesta segunda-feira (25) a criação de uma comissão permanente para combater o uso ilegal da inteligência artificial nas eleições de 2026. A medida foi definida durante a primeira reunião do magistrado com presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) desde que assumiu o comando da Corte. […]