Proposta prevê redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem corte salarial, e dois dias de descanso remunerado; votação em dois turnos no mesmo dia depende de acordo regimental
O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador tem um dia de descanso a cada seis dias trabalhados. A votação em primeiro turno está prevista para depois da última sessão de discussão da matéria. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), também anunciou que há assinaturas suficientes para analisar um calendário especial que permita votar a proposta em segundo turno ainda nesta quarta-feira.
A PEC 221/2019 prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, e garante dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. A implementação seria gradual, com redução para 42 horas semanais dois meses após a promulgação e para 40 horas um ano e dois meses depois.
Para ser aprovada no Senado, a proposta precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos. Pelo rito regimental, há um intervalo entre as votações, mas a aprovação de um calendário especial pode permitir a antecipação da segunda etapa. Caso o requerimento não seja aprovado, a conclusão da análise ficará para outra data.
A discussão ocorre em meio a mudanças no posicionamento do senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL), que declarou apoio à aprovação da proposta, mas, segundo informações publicadas pela coluna Painel, da Folha de S.Paulo, afirmou a aliados e empresários que pretende revisar pontos da PEC caso seja eleito.
Flávio muda posição e fala em revisão
Flávio Bolsonaro declarou que votará a favor da proposta que trata do fim da escala 6×1. A posição representa uma mudança em relação a manifestações anteriores, nas quais o senador criticava a iniciativa e questionava os possíveis efeitos sobre os custos das empresas e o mercado de trabalho.
Apesar do apoio anunciado, o candidato afirmou a interlocutores que pretende rever aspectos do texto caso vença a eleição presidencial. De acordo com a Folha de S.Paulo, a intenção seria modificar pontos da proposta para ampliar o que ele chama de flexibilidade nas relações de trabalho e as possibilidades de negociação entre empregadores e empregados.
Governo busca concluir votação
A articulação para acelerar a tramitação da PEC envolve o governo federal e a presidência do Senado. A líder do governo Lula na Casa, senadora Teresa Leitão (PT-PE), apresentou o pedido para adoção de um calendário especial, enquanto Alcolumbre informou que o requerimento já reúne o número necessário de assinaturas para ser apreciado.
A conclusão da votação em dois turnos no mesmo dia, contudo, não está garantida. Além da aprovação do calendário especial, a proposta precisa alcançar o mínimo de 49 votos favoráveis em cada etapa. Se o texto for aprovado nos dois turnos, seguirá para os procedimentos necessários à promulgação, sem necessidade de sanção presidencial.
