Lula sanciona lei que regulamenta profissão de doula no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) a lei que regulamenta a profissão de doula no país, estabelecendo diretrizes para a atuação dessas profissionais no acompanhamento de gestantes durante a gravidez, o parto e o pós-parto. Com a nova legislação, passa a ser reconhecido em âmbito nacional o trabalho das doulas, […]
Bahia adere ao Plano Nacional de Cuidados e institui grupo para política estadual
Adesão voluntária abrange estados e municípios com mais de 50 mil habitantes
Portaria oficializa perícia remota do INSS para ampliar acesso e reduzir filas
Uma nova portaria do governo federal publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8) oficializou a realização de perícias médicas remotas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), consolidando o uso da tecnologia como alternativa ao atendimento presencial na concessão de benefícios previdenciários. A medida regulamenta a chamada “perícia conectada”, modalidade em que o […]
Moraes reduz pena de hacker após aprovação no Enem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, homologou a redução de parte da pena do hacker Walter Delgatti Neto após o bom desempenho do condenado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Conforme informações da Agência Brasil, Delgatti foi aprovado no exame. A decisão autorizou o abatimento de 100 dias da pena, com […]
Prédio atingido por explosão no Stiep passa por demolição de áreas instáveis nesta quarta
Teve início nesta quarta-feira (8) a demolição das partes comprometidas do prédio atingido por uma explosão no bairro do Stiep, em Salvador. A intervenção é considerada necessária após laudos técnicos apontarem risco estrutural na edificação, que sofreu danos severos após o incidente ocorrido no fim de fevereiro. A ação é coordenada pela Defesa Civil de […]
Bahia realiza etapa estadual da Conferência Nacional de Arquivos e abre inscrições
Estão abertas as inscrições para a etapa estadual da 2ª Conferência Nacional de Arquivos (2ª CNArq) na Bahia. O encontro será realizado no dia 11 de abril, no Arquivo Público do Estado da Bahia, e reunirá profissionais da área, pesquisadores, estudantes, gestores públicos e representantes da sociedade civil. O objetivo é debater políticas voltadas à […]
Anvisa reforça controle e amplia fiscalização sobre canetas emagrecedoras manipuladas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária vai intensificar a fiscalização sobre as chamadas canetas emagrecedoras manipuladas, diante do aumento do uso irregular e dos riscos associados a esses produtos. A medida anunciada nesta segunda-feira (6) busca coibir a produção e comercialização de versões não autorizadas desses medicamentos, que têm ganhado popularidade no país. Segundo a […]
Justiça autoriza abertura do comércio de Salvador no Domingo de Páscoa
Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) autorizou a abertura do comércio e de shopping centers em Salvador neste domingo (5), data em que é celebrada a Páscoa, revertendo parcialmente uma determinação anterior que proibia o funcionamento. A nova decisão foi tomada em caráter de plantão na sexta-feira (3) e suspende […]
Workshop em Salvador propõe reflexão e práticas inclusivas no cuidado com crianças autistas
Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado nesta quinta-feira (2), o Núcleo Desenvolver realiza, no próximo dia 9, um workshop voltado à inclusão e ao cuidado com crianças atípicas. O encontro acontece no Empresarial Thomé de Souza, em dois turnos, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h30, com programações idênticas, […]
Banco do Brasil prorroga prazo para renegociação de dívidas até 30 de abril
Clientes do Banco do Brasil ganharam mais tempo para regularizar pendências financeiras. A instituição anunciou a prorrogação do prazo para renegociação de dívidas até o dia 30 de abril, ampliando o período inicialmente previsto para o fim de março. A iniciativa faz parte de uma campanha nacional voltada à redução da inadimplência e à reorganização […]