STF derruba tese da revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu cancelar, de forma definitiva, a tese jurídica que permitia a chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias do INSS. O julgamento, concluído nesta quarta-feira (26), terminou com placar de 8 a 3. Com a decisão, deixa de valer a possibilidade de recalcular benefícios considerando contribuições anteriores a julho de […]
STF marca para 5 de dezembro o julgamento sobre o Marco Temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para 5 de dezembro o início do julgamento das ações que contestam a validade do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. A análise será feita no plenário virtual, com votos registrados eletronicamente até o dia 15. Conforme informações da Agência Brasil, a data foi definida após o relator, […]
Senado adia novamente votação sobre aumento de tributos para fintechs e bets
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou mais uma vez a votação do projeto que eleva a taxação sobre fintechs e empresas de apostas esportivas. O pedido de vista foi apresentado pelo líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), que afirmou precisar de mais tempo para analisar as alterações feitas no texto. Em caráter […]
Lula sanciona lei que amplia isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (26) a lei que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês. A medida, aprovada por unanimidade no Congresso, também estabelece descontos graduais para salários entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350, ampliando o alcance do […]
Trama Golpista: STF determina execução de penas de Bolsonaro e outros réus do Núcleo 1
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (25) o fim do processo para os réus do Núcleo 1 da trama golpista, ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O trânsito em julgado do processo foi reconhecido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, após o fim do prazo para apresentação de novos […]
Defesa de Bolsonaro não apresenta novo recurso no STF e condenação se aproxima da execução
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro não protocolou qualquer recurso adicional no Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo para apresentar embargos de declaração, recurso final para questionar a decisão condenatória, se encerrou às 23h59 desta segunda-feira (24). Com informações de Agência Brasil. Se fosse usado, esse tipo de embargos permitiria argumentar omissões, contradições ou obscuridades […]
“Reparação e Bem Viver” mobilizam a Marcha das Mulheres Negras em Brasília nesta terça-feira (25)
Brasília recebe, nesta terça-feira (25), a 2ª Marcha Nacional das Mulheres Negras, que deve reunir milhares de participantes de todos os estados e também de diversos países. O ato, considerado a maior mobilização de mulheres negras da década, reforça o tema “Reparação e Bem Viver” e marca uma semana inteira de atividades dedicadas ao combate […]
STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro por unanimidade na 1ª Turma
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (24), por unanimidade, manter a prisão preventiva de Jair Bolsonaro. O julgamento começou às 8h desta segunda-feira (24) em sessão virtual extraordinária. A última a votar foi a ministra Cármen Lúcia, que não apresentou voto escrito e seguiu na íntegra o relator, ministro Alexandre […]
STF: Moraes e Dino votam por manter prisão preventiva de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou, nesta segunda-feira (24), na análise sobre a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela manutenção da medida, que está sendo julgada em sessão virtual da Primeira Turma. Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde sábado (22). […]
Morre Udo Kier, ator alemão cult, aos 81 anos
O ator alemão Udo Kier, conhecido por sua presença marcante em produções do cinema cult e por papéis lembrados no Brasil, morreu aos 81 anos no último domingo (23), em Palm Springs, na Califórnia. A confirmação foi feita por seu parceiro, o artista Delbert McBride. A causa da morte não foi divulgada. Nascido em Colônia, […]