O Tribunal do Júri condenou dois réus pelo assassinato da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, conhecida como Mãe Bernadete, em julgamento realizado no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. A decisão foi proferida na noite de terça-feira (14), após dois dias de sessão.
Apontado como executor do crime, Arielson da Conceição Santos foi condenado a 29 anos e nove meses de prisão. Já Marílio dos Santos, identificado como mandante, recebeu pena de 40 anos, cinco meses e 22 dias de reclusão. Ele está foragido, apesar de ter advogado constituído.
Os dois foram considerados culpados por homicídio qualificado, com agravantes como motivo torpe, uso de meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e emprego de arma de uso restrito.
Outros três denunciados por envolvimento no crime ainda aguardam julgamento. Entre eles está Ydney Carlos dos Santos de Jesus, também apontado como possível mandante, além de Josevan Dionísio dos Santos e Sérgio Ferreira de Jesus.
O assassinato de Mãe Bernadete ocorreu em 17 de agosto de 2023, no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador. A líder quilombola, de 72 anos, foi morta a tiros dentro de casa após homens armados invadirem a comunidade, manterem familiares reféns e executarem a vítima.
Reconhecida nacionalmente, Mãe Bernadete atuava na defesa dos direitos das comunidades quilombolas, no combate ao racismo e na luta pelo território. Ela também cobrava justiça pela morte do filho, assassinado em 2017 em circunstâncias semelhantes.
À época do crime, a líder integrava o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, após relatar ameaças recorrentes. A repercussão do caso levou à transferência do julgamento para Salvador, com o objetivo de garantir imparcialidade.
Em nota, a Anistia Internacional avaliou a condenação como um avanço importante no enfrentamento à impunidade em crimes contra defensores de direitos humanos no Brasil, mas ressaltou a necessidade de responsabilização de todos os envolvidos.
“Esse resultado é fruto da mobilização da família, da comunidade quilombola e de organizações que se recusaram ao silêncio e mantiveram viva a exigência por justiça. Ao mesmo tempo, o caso evidencia falhas graves na proteção de quem denuncia violações e atua na defesa de direitos. Responsabilizar é fundamental, mas não suficiente: é preciso garantir a apuração completa dos fatos, a responsabilização de todos os envolvidos, reparação à família e medidas concretas de não repetição”, declarou a entidade em nota.
