Justiça de Santa Catarina suspende lei que barrava cotas raciais nas universidades
A Justiça de Santa Catarina decidiu, nesta terça-feira (27), suspender os efeitos de uma lei estadual que proibiu a reserva de vagas por critérios raciais nas universidades públicas estaduais e em instituições que recebem recursos do estado. A medida foi adotada em caráter liminar pela desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, do Tribunal de […]
Dino dá 30 dias para estados e municípios detalharem repasses a programa de incentivo a eventos
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou um prazo de 30 dias para que estados e municípios detalhem as emendas parlamentares aplicadas no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), especialmente no que diz respeito à identificação dos beneficiários finais desses recursos. Na decisão, proferida nesta terça-feira (27), o magistrado […]
Moraes exige detalhes sobre rotina e visitas de Bolsonaro na prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (26) que a direção do presídio conhecido como Papudinha, unidade do 19º Batalhão da Polícia Militar no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, envie à Corte, no prazo de cinco dias, um relatório completo sobre a rotina do ex-presidente Jair Bolsonaro, que […]
Novo viaduto José Linhares entra em operação na região do Iguatemi
A Prefeitura de Salvador entregou, na manhã desta segunda-feira (26), o viaduto José Linhares, localizado na Avenida Antônio Carlos Magalhães (ACM), na região do Iguatemi. A nova estrutura já entrou em operação e passa a integrar um dos principais eixos viários da capital baiana, com a proposta de melhorar a fluidez do tráfego em um […]
Reconhecimento da fibromialgia como deficiência amplia direitos, mas exige avaliação individual
Para compreender os impactos práticos da mudança, a reportagem do Portal Umbu ouviu o advogado Mateus Mendes, que atua há cerca de seis anos na área de direito previdenciário e acompanha de perto a realidade de pessoas com fibromialgia
Empreendedores têm até 30 de janeiro para renegociar débitos inscritos na dívida ativa da União
Pequenos empreendedores, incluindo microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte, têm até 30 de janeiro de 2026 para aderir às condições especiais de renegociação de débitos inscritos na Dívida Ativa da União por meio do Edital PGDAU nº 11/2025, conforme anunciado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A prorrogação do prazo foi oficializada […]
Janeiro Branco: Metrô Bahia e Projeto Help realizam ação de cuidado com a saúde mental
Iniciativa promove escuta ativa, abraços e distribuição de cartas de apoio aos clientes do Sistema Metroviário Em alusão ao Janeiro Branco, mês dedicado à conscientização sobre a saúde mental, o Metrô Bahia, em parceria com o Projeto Help, realiza nesta quinta-feira (22) uma ação de acolhimento emocional na Estação Rodoviária de Metrô (Bairro Pernambués). A […]
Bahia ocupa a quarta posição em número de ações judiciais por intolerância religiosa no país, aponta levantamento
A Bahia aparece na quarta colocação entre os estados brasileiros com maior número de ações judiciais por crimes de intolerância religiosa, segundo levantamento inédito divulgado nesta segunda-feira (19) pela plataforma Escavador. De acordo com os dados, ao menos seis inquéritos foram registrados no estado nos últimos três anos, com base nos artigos 208 e 140 […]
Terreiro de candomblé é alvo de vandalismo e ofensas religiosas em Salvador
Um terreiro de candomblé localizado no bairro de Cajazeiras XI, em Salvador, foi alvo de vandalismo e de ofensas de cunho religioso na madrugada do último sábado (17). A fachada da casa religiosa, identificada como Nzo Mutá Lombô Ye Kayongo Toma Kwiza, foi pichada com as palavras “Assassinos” e “Jesus” escritas com tinta vermelha, segundo […]
Receita Federal reafirma que Pix não será taxado e alerta para golpes envolvendo desinformação
A Receita Federal voltou a negar a existência de qualquer taxação sobre as transações realizadas via Pix, em comunicado oficial divulgado na quarta-feira (14). O órgão também reforçou alertas sobre a circulação de informações falsas nas redes sociais que afirmam monitoramento ou tributação do meio de pagamento popular no Brasil. Com informações de Agência Brasil. […]