Os candidatos que tiveram negado o pedido de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 têm até as 23h59 desta terça-feira (19) para apresentar recurso ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O prazo também vale para estudantes que tiveram rejeitada a justificativa de ausência no Enem 2025.
O procedimento deve ser realizado pela Página do Participante, utilizando login da plataforma Gov.br. Para solicitar a reconsideração, o candidato precisa anexar documentos que comprovem o direito à gratuidade ou justifiquem a ausência na edição anterior do exame.
Segundo o edital do MEC, têm direito à isenção estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública neste ano, alunos que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais na rede privada, pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e beneficiários do programa Pé-de-Meia.
No caso de contestação da negativa da isenção, os participantes devem apresentar documentos como histórico escolar ou declaração emitida pela instituição de ensino comprovando a trajetória escolar. Já os candidatos que faltaram ao Enem 2025 precisam enviar nova documentação para justificar a ausência. São aceitos arquivos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2 MB.
O Inep informou que documentos autodeclaratórios ou emitidos por familiares não serão aceitos. Caso sejam identificadas informações falsas, o participante poderá ser eliminado do exame e ainda responder judicialmente.
O resultado final dos recursos será divulgado em 25 de maio. Mesmo os candidatos que conseguirem a isenção precisarão realizar posteriormente a inscrição no Enem 2026, em período que ainda será anunciado pelo Ministério da Educação.
