Governo registra Pix como marca de alto renome no INPI

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (10) o reconhecimento do Pix como marca de alto renome pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Com a decisão, o sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central passa a contar com o mais elevado nível de proteção previsto na legislação brasileira para marcas registradas. A medida foi divulgada […]
Gongada Drag volta a Salvador nesta sexta-feira (12)

Após duas edições com ingressos esgotados no início do ano, o espetáculo Gongada Drag retorna a Salvador nesta sexta-feira (12), reunindo nomes de destaque da cena drag baiana e nacional em uma noite marcada por humor, performances e irreverência. A apresentação acontece às 20h, no Teatro Jorge Amado. Comandado pelo comediante e produtor Bruno Motta, […]
Encontro estadual em Salvador marca abertura do Junho Violeta e discute proteção à pessoa idosa

Evento reúne gestores e sociedade civil nos dias 11 e 12 de junho para fortalecer conselhos municipais e estratégias de enfrentamento à violência contra a população idosa
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil. O parecer favorável recebeu 44 votos a favor e 18 contrários, após mais de duas horas […]
Marcelo Freixo lança primeiro livro em Salvador com debate e sessão de autógrafos

Salvador recebe, nesta quinta-feira (11), o lançamento de Viver é Perigoso, primeiro livro do professor e ex-parlamentar Marcelo Freixo. O evento acontece às 19h, no Bar Velho Espanha, no bairro dos Barris, e contará com debate aberto ao público, sessão de autógrafos e participação da atriz, diretora e gestora cultural Maria Marighella. Publicada pela Editora […]
Municípios devem manter vacinas do Butantan armazenadas até nova orientação

Estados e municípios devem preservar os estoques da vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan até que o Ministério da Saúde emita uma nova orientação sobre o uso do imunizante. A recomendação foi reforçada nesta quarta-feira (10) pelo diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti. A medida ocorre após a […]
TSE adia decisão sobre suspensão de pesquisa eleitoral da AtlasIntel

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou o julgamento que vai decidir se mantém ou revoga a suspensão de uma pesquisa de intenção de voto para a Presidência da República realizada pelo instituto AtlasIntel. A análise do caso foi interrompida nesta terça-feira (9) após um pedido de vista da ministra Estela Aranha, que solicitou mais tempo […]
Lei assegura direito à instalação de carregadores para veículos elétricos em condomínios na Bahia

Nova legislação proíbe que administrações condominiais vetem equipamentos sem justificativa técnica e obriga novos empreendimentos a preverem infraestrutura de recarga
CNH do Brasil terá funcionalidade para detectar pedágios free flow e transferir veículos

Plataforma já gerou economia de R$ 2 bilhões aos motoristas brasileiros e deve incluir, até outubro, sistema de alerta para pórticos eletrônicos e compra e venda de usados via aplicativo
