Proibição do aborto após 22ª semana mesmo em casos de anencefalia e estupro avança no Senado
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 2.524/2024, que proíbe o aborto a partir da 22ª semana de gestação, inclusive em casos de estupro ou anencefalia, exceto quando houver risco de morte da gestante. A decisão foi tomada em apenas 4 minutos. O texto, de autoria […]
Lula se reúne com papa Leão XIV, pela primeira vez, no Vaticano
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta segunda-feira (13), no Vaticano, com o papa Leão XIV. Em seu perfil na rede social X, Lula relatou ter conversado com o pontífice sobre “religião, fé, o Brasil e os imensos desafios que temos que enfrentar no mundo”. “Parabenizei o santo padre pela Exortação Apostólica […]
Medida que acelera atendimento de especialistas no SUS é sancionada
Convertido em lei, programa Agora Tem Especialistas deve ser ampliado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória (MP) 1301/2025, que cria o Programa Agora Tem Especialistas, e agora se torna lei federal. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim de setembro. Segundo o ministro da […]
Conselho de Ética abre processo contra deputados envolvidos em motim
Três deputados poderão ter mandatos suspensos O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a instauração de processo disciplinar contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), em razão da participação do motim realizado no plenário da Casa, no início de agosto. Os processos foram apresentados […]
Tarifaço: CNI avalia como “avanço concreto” conversa entre Lula e Trump nesta segunda-feira (6)
Após conversa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nesta segunda-feira (6), a Confederação Nacional das Indústrias (CNI) avaliou a troca como “avanço concreto”. Segundo o presidente da CNI, Ricardo Alban, o encontro que aconteceu por videoconferência reforça “o respeito mútuo e a relação entre os […]
Comissão especial debate criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial
Entre os pontos que serão debatidos estão a compatibilidade constitucional, as fontes de financiamento, os impactos fiscais e os mecanismos de transparência do fundo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/24, que cria o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial, […]
Financiamento de pesquisa para vacina contra o câncer é tema de debate de subcomissão no Senado
O financiamento da pesquisa e o desenvolvimento de vacinas, medicamentos e terapias contra o câncer serão tema de debate na Subcomissão Temporária de Prevenção e Tratamento do Câncer (Cascâncer), ligada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A audiência está marcada para terça-feira (7), às 14h. O requerimento para a audiência foi feito pela presidente da […]
Projeto sobre acolhimento a mães de natimorto é aprovado na Câmara
A Câmara Municipal de Salvador aprovou o Projeto de Lei nº 82/2024, de autoria da vereadora Marta Rodrigues (PT), que obriga as redes pública e privada de saúde da capital a oferecerem leito ou ala separada para mães que tenham passado por natimorto ou óbito fetal. A medida, considerada um marco na humanização do atendimento, […]
Câmara dos Deputados vota hoje proposta de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
A Câmara dos Deputados tem como único item da pauta desta quarta-feira (1º) a votação do PL 1087/25, que prevê isenção total do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5.000 mensais a partir de 2026. Com Arthur Lira (PP-AL) como relator, a proposta enviada pelo Governo Federal já tramita em regime de urgência […]
Comissão de Orçamento aumenta recursos do Fundo Eleitoral de 2026 para R$ 4,9 bilhões
Comissão de Orçamento eleva recursos do Fundo Eleitoral para 2026 A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional elevou de R$ 1 bilhão para R$ 4,9 bilhões o valor reservado no Orçamento de 2026 (PLN 15/25) para as eleições do ano que vem. A instrução normativa foi aprovada em votação simbólica nesta terça-feira (30). O […]