Lula sanciona lei que fortalece o combate ao crime organizado
Foi publicada nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial da União, a Lei 15.245 que fortalece o combate ao crime organizado. Após a sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nova legislação tipifica novas modalidades de crime e aumenta a proteção a agentes públicos. De acordo com o texto modificado no Código Penal (2.848/1940), a contratação de […]
Lewandowski nega ter recebido pedido do governo do Rio para uso de blindados em operação
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira (28) que não recebeu qualquer solicitação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), relacionada à megaoperação realizada nos complexos do Alemão e da Penha. “Não recebi nenhum pedido do governador do Rio de Janeiro, enquanto ministro da Justiça e Segurança Pública, […]
Casa das Histórias de Salvador sedia encontro de gestores culturais de todo o Brasil nesta segunda-feira (27)
A capital baiana se transforma, nesta segunda-feira (27), no principal ponto de articulação das políticas culturais do país. Secretários municipais de Cultura, representantes do Ministério da Cultura e instituições parceiras participam do Encontro Nacional de Gestores Municipais de Cultura, que acontece na Casa das Histórias, no Comércio. A programação segue até terça-feira (28) e traz […]
Comissão vota MP que limita custos da energia ao consumidor nesta terça-feira (28)
A comissão mista da medida provisória que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor (MP 1.304/2025) deve votar o relatório final na terça-feira (28), a partir das 16h. O relator da MP é o senador Eduardo Braga (MDB-AM). O objetivo da MP é evitar o aumento da conta de luz […]
Comissão da Câmara aprova proposta que autoriza uso de escola pública para cursinho comunitário
Projeto também cria a Rede de Apoio à Educação Comunitária A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2445/25, que autoriza a cessão gratuita de espaços ociosos de escolas públicas para a oferta de cursinhos comunitários. A ideia é ampliar o acesso à educação para jovens e adultos. Conforme a […]
Lula anuncia que será candidato à quarto mandato durante agenda na Indonésia
Durante visita oficial à Indonésia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que disputará um quarto mandato presidencial e formalizou uma série de acordos bilaterais com o país. Em cerimônia realizada nesta quinta-feira (23) no Palácio Merdeka, em Jacarta, Lula e o presidente indonésio Prabowo Subianto assinaram memorandos nas áreas de energia, agricultura, […]
Lula nomeia Guilherme Boulos para a Secretaria-Geral da Presidência da República
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (20) a nomeação do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) para o comando da Secretaria-Geral da Presidência da República. O parlamentar substituirá Márcio Macêdo (PT), que ocupava o cargo desde o início do governo. A nomeação deve ser oficializada no Diário Oficial da União nesta terça […]
Lula lança programa de reforma de casas e defende ação para invisíveis
O presidente Lula apresentou nesta segunda-feira (20) o programa Reforma Casa Brasil, voltado para facilitar o acesso ao crédito voltado à reforma, ampliação ou adequação de moradias em todo o país. A iniciativa tem como alvo principal famílias que já possuem imóvel, mas enfrentam problemas estruturais ou de acessibilidade, pessoas que, segundo o chefe do […]
Comissão debate ações de prevenção ao feminicídio na terça-feira
O plano de ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta terça-feira (21), às 10h30. A avaliação do plano de ação faz parte das atribuições do colegiado, em atendimento a requerimento (REQ 28/2025 – CDH) da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). “A violência não […]
Comissão aprova projeto que obriga aplicativos de mensagens a combater clonagem de contas
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o marco civil da internet para obrigar provedores de aplicativos de mensagens, como Whatsapp e Telegram, a oferecerem recursos de segurança que combatam a clonagem de contas, garantam o sigilo das mensagens e evitem o armazenamento não autorizado de dados. O […]