Bahia inaugura Casa da Igualdade Racial para ampliar combate ao racismo e apoio à população negra
Salvador passou a contar, nesta terça-feira (2), com a primeira Casa da Igualdade Racial da Bahia. O equipamento foi inaugurado no Pelourinho e tem como objetivo oferecer acolhimento, orientação jurídica, apoio psicossocial e acesso a políticas públicas para vítimas de racismo e para a população negra. A unidade é resultado de uma parceria entre o […]
Receita Federal registra recorde com 44,3 milhões de declarações de Imposto de Renda em 2026
Uso da modalidade pré-preenchida atinge 59,8% dos contribuintes e primeiro lote de restituição paga valor histórico de R$ 16 bilhões
Programa Bahia pela Paz amplia atuação no interior com nova unidade em Juazeiro
O Programa Bahia pela Paz, iniciativa do Governo da Bahia voltada à prevenção da violência e à promoção de direitos, inicia uma nova etapa de atuação no interior do estado com a implantação de uma unidade do projeto Coletivos Bahia pela Paz em Juazeiro, no norte baiano. Para marcar o início das atividades no município, […]
Nova linha de ônibus passa a ligar Vila Canária ao Centro de Convenções em Salvador
Os moradores de Vila Canária, em Salvador, passaram a contar com uma nova opção de transporte público a partir desta segunda-feira (1º). A linha L308 – Vila Canária x Centro de Convenções começou a operar conectando o bairro diretamente à orla da capital baiana, ampliando as alternativas de deslocamento para a população da região. O […]
Periferia de Direitos e Governo na Rua levam mutirão de serviços a Pernambués
Ação conjunta entre governo estadual e federal oferece emissão de documentos, orientações jurídicas e saúde gratuita em Salvador; evento marcou assinatura de R$ 300 milhões em investimentos para infraestrutura e mobilidade
STF retoma em junho julgamento sobre vínculo entre motoristas de aplicativo e plataformas
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 24 de junho a retomada do julgamento que vai definir se há vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais como Uber e Rappi. A discussão, conhecida como “uberização” das relações de trabalho, deve impactar milhares de processos em tramitação no país. O julgamento […]
Salvador ganha primeira Casa da Igualdade Racial do país com atendimento multidisciplinar no Pelourinho
Espaço inaugurado nesta terça-feira (2) reúne acolhimento psicossocial, orientação jurídica, acesso a crédito e oficinas de empreendedorismo negro; unidade é fruto de parceria entre Ministério da Igualdade Racial, Sepromi, BID e Fiocruz
Inep divulga regras para seleção de certificadores de provas nacionais em 2026
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou as regras para a seleção de profissionais que irão atuar na aplicação e fiscalização de exames nacionais em 2026, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a Prova Nacional Docente (PND) e o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). As […]
Câmara aprova PEC que acaba com escala 6×1 e reduz jornada semanal para 40 horas
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas sem redução salarial. O texto, aprovado na noite de terça-feira (27), segue agora para análise do Senado Federal. Após a aprovação, o […]
Comissão da Câmara aprova texto-base da PEC que acaba com a escala 6×1
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas. O parecer do relator, deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA), foi aprovado por 34 votos […]