Anvisa atualiza regras para substâncias em cosméticos e amplia lista de ingredientes proibidos e restritos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou a regulamentação sobre as substâncias permitidas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes comercializados no Brasil. As mudanças alinham as normas brasileiras aos regulamentos mais recentes do Mercosul e a padrões internacionais de segurança para o setor. A atualização foi publicada por meio de duas resoluções. […]
Defeso eleitoral começa neste sábado (4); veja quais regras passam a valer durante as eleições de 2026

As regras do período de defeso eleitoral entram em vigor neste sábado (4), marcando o início de uma série de restrições impostas pela legislação para garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos nas eleições de 2026. As medidas afetam principalmente a comunicação institucional dos órgãos públicos e estabelecem limites para a atuação de agentes […]
Jovens de 15 a 19 anos poderão se vacinar contra o HPV até o fim do ano

O Ministério da Saúde prorrogou até 31 de dezembro a estratégia de resgate da vacinação contra o papilomavírus humano (HPV) para adolescentes e jovens de 15 a 19 anos. A medida é destinada a pessoas que não receberam o imunizante na faixa etária recomendada ou que não possuem registro da vacinação, com o objetivo de […]
Programa Cidadania Pop Rua é lançado em Salvador para fortalecer direitos da população em situação de rua

Inauguração da Casa Franciscana Maria Lúcia marca o início da iniciativa que oferece serviços de higiene, lavanderia e inclusão digital na capital baiana