Secult disse que desclassificação ocorreu com base em critérios técnicos e jurídicos
O resultado final do edital que selecionaria a nova gestão da Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA) foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (7).
Seguindo que já havia sido informado pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBa) nesta quarta-feira (6), a decisão foi pela desclassificação das organizações que participaram da disputa pela abertura de um novo processo seletivo.
A medida ocorreu depois que a Associação Amigos do Teatro Castro Alves (ATCA), atual gestora da orquestra, entrou com um recurso sobre a seleção pública que classificou o Instituto de Desenvolvimento Social pela Música (IDSM) para gerir a OSBA pelos próximos dois anos.
A decisão, segundo a Secult, surgiu a partir de critérios exclusivamente técnicos da Comissão de Seleção e de critérios jurídicos embasados em um parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Diante da decisão, a Secult mantém a desclassificação da ATCA, conforme decisão publicada do Diário Oficial do Estado em 12 de julho deste ano e desclassifica o IDSM. Como somente as duas organizações participaram do processo seletivo, o edital de seleção não obteve propostas dentro dos parâmetros estabelecidos.
Enquanto o novo processo de licitação é aberto, a secretaria adotará medidas para manter o funcionamento regular das atividades da orquestra.
A Secult e a PGE foram ao Ministério Público Estadual (MPE) comunicar a decisão. Ainda segundo a Secult, informações sobre o novo edital de seleção para organização gestora da OSBA serão divulgadas nos próximos dias. A data não foi detalhada.
Em nota, o Instituto de Desenvolvimento Social pela Música (IDSM) informou que cumpriu todos os requisitos estabelecidos no edital e, por isso, encaminhou à Secult uma solicitação de detalhamento do porquê um novo edital será aberto.
