A atividade circense passou a ser oficialmente reconhecida como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional nesta segunda-feira (11). A medida está prevista na Lei nº 15.405 que está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.
Conforme o texto, o reconhecimento vale para todas as formas de expressão circense desenvolvidas no país, como malabarismo, acrobacias, equilíbrio (corda bamba, perna de pau) e palhaçaria. Com informações de Agência Brasil.
O projeto de lei, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), destaca a importância histórica, artística e social do circo na formação da identidade cultural brasileira. O texto também ressalta o papel do setor na inclusão social e na democratização do acesso à cultura.
Segundo o relator da proposta no Senado, Paulo Paim, o reconhecimento fortalece a proteção institucional da atividade circense e amplia a visibilidade de milhares de profissionais que atuam no setor em todo o país. Dados da Fundação Nacional das Artes (Funarte) apontam a existência de cerca de 800 circos de lona no Brasil, responsáveis pelo sustento direto de aproximadamente 20 mil trabalhadores.
O texto aprovado também chama atenção para os desafios enfrentados pelas famílias circenses, especialmente devido ao caráter itinerante da atividade. Entre as dificuldades apontadas estão obstáculos burocráticos para acesso a serviços públicos, como matrícula escolar e atendimento de saúde.
Na justificativa da proposta, Flávio Arns afirmou que o circo reúne diferentes linguagens artísticas, como música, dança, teatro e acrobacia, além de representar um importante espaço de expressão cultural e resistência popular. O parlamentar destacou ainda que a tradição circense no Brasil remonta ao século XIX e integra a memória cultural do país.
