Anvisa atualiza regras para substâncias em cosméticos e amplia lista de ingredientes proibidos e restritos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou a regulamentação sobre as substâncias permitidas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes comercializados no Brasil. As mudanças alinham as normas brasileiras aos regulamentos mais recentes do Mercosul e a padrões internacionais de segurança para o setor. A atualização foi publicada por meio de duas resoluções. […]
Defeso eleitoral começa neste sábado (4); veja quais regras passam a valer durante as eleições de 2026
As regras do período de defeso eleitoral entram em vigor neste sábado (4), marcando o início de uma série de restrições impostas pela legislação para garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos nas eleições de 2026. As medidas afetam principalmente a comunicação institucional dos órgãos públicos e estabelecem limites para a atuação de agentes […]
Com mais de 5 milhões de inscritos, Enem 2026 encerra nesta sexta-feira prazo para recurso de atendimento especializado
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 registrou mais de 5 milhões de inscrições confirmadas, alcançando o maior número de participantes desde 2022. Ao todo, 5.055.818 candidatos devem realizar as provas, que seguem como a principal porta de entrada para o ensino superior público e para programas federais como o Sistema de Seleção Unificada […]
Obras do VLT alteram itinerários de ônibus na região da Calçada a partir desta sexta-feira (3)
Os ônibus que circulam pela região da Calçada, em Salvador, terão mudanças nos itinerários a partir desta sexta-feira (3) devido ao início das intervenções para implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). As alterações fazem parte de uma operação especial montada pela Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) para minimizar os impactos das obras e garantir […]
Governo da Bahia inaugura Coletivo Bahia pela Paz em São Marcos para ampliar ações de prevenção à violência
O Governo da Bahia inaugura, nesta quarta-feira (1º), uma nova unidade do Coletivo Bahia pela Paz no bairro de São Marcos, em Salvador. Coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), o equipamento integra o Programa Bahia pela Paz e tem como objetivo fortalecer a garantia de direitos, ampliar o acesso a políticas públicas […]
STF mantém perda da aposentadoria compulsória para juízes condenados, mas flexibiliza regras para pagamento de penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta terça-feira (30), dois julgamentos com impacto direto sobre a magistratura brasileira. Em uma das decisões, a Corte flexibilizou parte das restrições impostas aos chamados “penduricalhos”, verbas indenizatórias pagas a juízes e membros do Ministério Público, autorizando o pagamento de valores retroativos em situações específicas. Em outro julgamento, os […]
Governo da Bahia entrega primeira etapa da requalificação do Parque Metropolitano de Pituaçu
Obras de R$ 28 milhões recuperaram ciclovia e implantaram bicicletário, pontos de apoio e nova iluminação; segunda etapa está prevista com investimento de R$ 15 milhões
Governo da Bahia inaugura nova CASE Maria de Fátima Rocha após investimento de R$ 18,2 milhões
O Governo da Bahia inaugura nesta terça-feira (30), às 13h30, a nova Comunidade de Atendimento Socioeducativo (CASE) Maria de Fátima Rocha, em Salvador. A unidade, vinculada à Fundação da Criança e do Adolescente (FUNDAC), passou por ampla reforma, ampliação e modernização, com investimento de R$ 18,2 milhões, e integra as ações do Programa Bahia pela […]
Governo abre crédito extraordinário de R$ 550 milhões para subsidiar importação de diesel
O governo federal publicou nesta segunda-feira (29) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 550 milhões para subsidiar a importação de óleo diesel de uso rodoviário. Os recursos serão destinados ao Ministério de Minas e Energia, com execução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, e têm como objetivo garantir o […]
Ônibus terão operação especial em Salvador durante jogo do Brasil na Copa
Os usuários do transporte público de Salvador e da Região Metropolitana (RMS) precisarão se programar nesta segunda-feira (29), quando a Seleção Brasileira enfrenta o Japão pelas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. Enquanto a capital terá uma operação especial, com reforço da frota antes da partida e paralisação temporária dos coletivos durante […]