Lei prevê o repasse de R$ 3.8 bi ao setor cultural; Bahia receberá mais de R$ 280 milhões para projetos culturais
O Presidente Lula assinou, na noite desta quinta-feira (11), a Lei Paulo Gustavo, durante evento na Concha Acústica do Teatro Castro Alves. A solenidade contou com a presença do Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a Ministra da Cultura, Margareth Menezes e a Primeira-Dama, Janja da Silva, além da participação de artistas e políticos.
A legislação regulamentada pelo chefe do executivo prevê o repasse de R$ 3.8 bi para projetos culturais, a Bahia receberá mais de R$ 286 milhões, sendo que destes R$ 146 milhões são reservados ao Estado e R$ 136 milhões serão distribuídos para os municípios baianos. De acordo com a Ministra da Cultura, Margareth Menezes, esse é o maior valor investido no setor cultural.
Quem também participou da solenidade foi a atriz e comediante Mônica Martelli. Amiga de Paulo Gustavo, Mônica subiu ao palco da Concha Acústica para homenagear o artista, que faleceu em 2021 em decorrência de complicações da Covid-19.”A regulamentação dessa lei perpetuará o gênio que foi Paulo Gustavo. Nós, amigos de Paulo, sabemos disso, porque nós convivíamos com a genialidade dele”, afirmou Mônica.
O evento contou ainda com apresentações do Balé Folclórico da Bahia, Balé do Teatro Castro Alves , da Banda Aiyê, da Orquestra AfroSinfônica e dos cantores Lazzo Matumbi e Luedji Luna. No telão, foram exibidas imagens da cantora Rita Lee, que faleceu essa semana.
Os trabalhadores da cultura poderão acessar os recursos, através de editais, chamamentos públicos, prêmios, etc. Os interessados poderão cadastrar seus planos de ação na plataforma TransfereGov. do Ministério da Cultura para captar os recursos da Lei de Paulo Gustavo. O prazo para esse registro é de 60 dias.
