Reunião marcada para esta terça-feira (16) busca destravar a pauta do plenário e viabilizar a análise da proposta do governo
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou uma reunião do colégio de líderes para esta terça-feira (16), às 14h, com o objetivo de avançar na tramitação do projeto de lei que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 no país.
Segundo Motta, o encontro servirá para esclarecer pontos do Projeto de Lei nº 1.838/2026, encaminhado pelo governo federal em regime de urgência. A expectativa é que o relator da proposta, o deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA), apresente detalhes do parecer aos líderes partidários antes que a matéria seja levada ao plenário.
A votação do projeto é considerada estratégica para destravar a pauta da Câmara. Isso porque o prazo constitucional de urgência da proposta expirou, impedindo a apreciação de projetos ordinários enquanto o texto não for analisado pelos deputados.
A iniciativa ocorre após a aprovação, pela Câmara, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho e estabelece dois dias de descanso semanal. O texto da PEC seguiu para análise do Senado Federal, mas o projeto de lei do Executivo permanece pendente na Casa.
O PL do governo trata da substituição da atual escala de seis dias consecutivos de trabalho para um dia de folga por um novo modelo de jornada. A proposta integra o debate nacional sobre a redução da carga horária semanal e a reorganização das relações de trabalho no país.
Além do projeto sobre a escala 6×1, a reunião de líderes também deverá abordar o Projeto de Lei nº 896/2023, conhecido como PL da Misoginia. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) apresentará aos parlamentares os resultados do grupo de trabalho responsável por discutir a proposta, que também pode ser votada ainda nesta semana.
A expectativa da presidência da Câmara é concluir as articulações políticas nos próximos dias para que os dois temas avancem no plenário antes do recesso parlamentar.
