A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) abriu inscrições para o IX concurso público da instituição, que prevê o preenchimento de 25 vagas para defensoras e defensores públicos. O certame tem como objetivo ampliar a atuação do órgão no estado e reforçar o acesso à justiça, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade.
De acordo com o edital, as vagas são destinadas à classe inicial da carreira e estão distribuídas entre 14 para ampla concorrência, oito para pessoas pretas e pardas, uma para pessoa com deficiência, uma para candidatos indígenas e uma para integrantes de comunidades quilombolas. A remuneração inicial é de R$ 29.421,12.
Podem participar bacharéis em Direito que comprovem, no mínimo, três anos de atividade jurídica até a data da posse. O processo seletivo será composto por prova objetiva, provas discursivas, prova oral e avaliação de títulos, conforme as regras previstas na legislação estadual e nas resoluções do Conselho Superior da instituição.
Segundo a defensora pública-geral, Camila Canário, a abertura do concurso faz parte da estratégia de fortalecimento institucional e expansão dos serviços da Defensoria no estado. “Ao investir na recomposição e no crescimento da carreira, reafirmamos o compromisso com a garantia de direitos, especialmente das pessoas em situação de vulnerabilidade, ampliando a presença institucional em todo o estado”, afirmou.
As inscrições estão abertas até 18 de março de 2026 e devem ser realizadas pela internet, por meio do site da Fundação Carlos Chagas, responsável pela organização do concurso. No portal também está disponível o edital completo, com informações sobre as etapas do processo seletivo, cronograma e critérios de participação.
