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Defensoria Pública da Bahia abre concurso com 25 vagas e salário inicial de R$ 29,4 mil

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) abriu inscrições para o IX concurso público da instituição, que prevê o preenchimento de 25 vagas para defensoras e defensores públicos. O certame tem como objetivo ampliar a atuação do órgão no estado e reforçar o acesso à justiça, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade. De […]

Revista Afirmativa promove oficina sobre narrativas e revitimização de mulheres negras em notícias de feminicídio

A atividade integra a agenda coletiva da 8º edição do Março de Lutas, que traz o mote “Seguimos em Marcha pela Vida das Mulheres Negras” Estão abertas as inscrições para a oficina “Construindo narrativas contra a revitimização de mulheres negras em notícias de feminicídio”, realizada pela Revista Afirmativa. A atividade é voltada a jornalistas, comunicadoras, […]

Lula sanciona lei que reforça proteção a vítimas de estupro de vulnerável

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.353, que altera o Código Penal Brasileiro para tornar explícita a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima em casos de estupro de vulnerável. A norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União no domingo (8), data em que se celebra o […]