Matéria deve ser apresentada na próxima semana em comissão especial que discute o assunto
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), líderes e presidentes de partidos fecharam um acordo sobre o texto do relatório da PEC da Anistia. A matéria deve ser apresentada na próxima semana em comissão especial que discute o assunto.
Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, o relatório confirma o maior perdão as legendas e candidatos, no entanto, traz novidades em relação à proposta inicial.
O texto agora será assinado pelo relator, o deputado federal Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), que pretende incluir na Constituição a previsão de que legendas direcionem 20% da verba de campanha a candidatos negros, o que aponta uma redução de mais da metade do dinheiro público que pretos e pardos deveriam receber (50%).
Nos bastidores, os deputados tentam emplacar a versão de que os 20% para negros representam um avanço, tendo em vista que isso será uma regra constitucional, diferentemente da ausência de lei sobre o assunto atualmente.
O entendimento que vigora atualmente é uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral, respaldada pelo Supremo Tribunal Federal.
Fonte: Metro1
