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STF derruba lei de SC que proibia cotas raciais em universidades

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, declarar inconstitucional a lei de Santa Catarina que proibia a adoção de cotas raciais em instituições de ensino superior vinculadas ao estado. O julgamento foi concluído na sexta-feira (17), no plenário virtual da Corte. A decisão teve placar de 10 votos a 0, com todos os ministros […]

Lei que estabelece percentual mínimo de cacau deve impulsionar produtores baianos

A aprovação de uma lei que define percentuais mínimos de cacau na produção de chocolates e derivados é vista como um avanço para a cadeia produtiva no Brasil, com impactos diretos para produtores da Bahia, um dos principais polos cacaueiros do país. A nova legislação aprovada pelo Senado Federal na última quarta-feira (15) e já […]

Hemoba divulga esquema especial de atendimento para o feriado de Tiradentes

A Fundação Hemoba anunciou um esquema especial de funcionamento durante o feriado de Dia de Tiradentes, com o objetivo de garantir o atendimento aos doadores e manter os estoques de sangue em níveis adequados para a rede hospitalar da Bahia. De acordo com o órgão, a doação voluntária é ainda mais importante em períodos de […]

STF decide que pagamento do piso nacional do magistério deve incluir professores temporários da educação básica

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (16) que o piso salarial nacional do magistério público deve ser pago também aos professores contratados temporariamente na educação básica. A decisão, com repercussão geral, estabelece um entendimento que deverá ser seguido por todas as instâncias do Judiciário em casos semelhantes. Com isso, o valor mínimo definido […]