A aprovação de uma lei que define percentuais mínimos de cacau na produção de chocolates e derivados é vista como um avanço para a cadeia produtiva no Brasil, com impactos diretos para produtores da Bahia, um dos principais polos cacaueiros do país.
A nova legislação aprovada pelo Senado Federal na última quarta-feira (15) e já encaminhado para sanção presidencial, o Projeto de Lei nº 1.769/2019 estabelece critérios técnicos para a composição dos produtos, determinando, por exemplo, que o chocolate deve conter ao menos 35% de sólidos totais de cacau, além de regras específicas para itens como chocolate em pó, achocolatados e chocolate ao leite. O texto também prevê limites para o uso de outras gorduras vegetais e exige que os rótulos informem de forma clara o percentual de cacau presente nos produtos, ampliando a transparência ao consumidor.
A medida busca corrigir distorções históricas do mercado, onde produtos com baixo teor de cacau eram comercializados como chocolate, o que, segundo especialistas, desvalorizava a matéria-prima nacional e prejudicava os produtores.
Para a Bahia, que concentra uma parcela significativa da produção brasileira, a expectativa é de fortalecimento da atividade agrícola, especialmente entre pequenos produtores. A exigência de maior teor de cacau nos produtos tende a aumentar a demanda pela amêndoa, o que pode gerar impacto positivo na renda no campo e estimular novos investimentos na cadeia produtiva.
Representantes do setor avaliam que a regulamentação também contribui para elevar o padrão de qualidade dos produtos comercializados no país, além de garantir maior segurança jurídica para a indústria e os agricultores. A valorização do cacau nacional ocorre em um contexto de competição internacional e de oscilações de preços no mercado global, cenário que tem afetado diretamente os produtores brasileiros.
Além do impacto econômico, a medida é considerada estratégica para ampliar o consumo de cacau produzido no Brasil e fortalecer a agricultura familiar, base da cadeia cacaueira. Estados como Bahia e Pará, responsáveis pela maior parte da produção nacional, devem concentrar os principais benefícios com a nova legislação.
O projeto aprovado pelo Congresso segue para sanção presidencial e, após a regulamentação, deverá estabelecer um novo padrão para a indústria de chocolates no país.
