O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou um acordo de cooperação com grandes empresas de tecnologia para ampliar as ações de combate à desinformação e ao uso indevido de inteligência artificial (IA) durante as eleições de 2026. O memorando de intenções foi formalizado na quinta-feira (16), em reunião entre o presidente da Corte, ministro Kássio Nunes Marques, e representantes das plataformas digitais. Com informações de Agência Brasil.
O acordo renova a participação das empresas no Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral, criado nas eleições de 2022, e amplia as medidas para enfrentar novas formas de manipulação de conteúdo, como vídeos e áudios gerados por inteligência artificial.
Assinaram o memorando as plataformas Google, Meta, X, TikTok, Telegram, Kwai e LinkedIn, além das empresas de IA OpenAI, ElevenLabs e Anthropic. A iniciativa prevê cooperação para identificar e conter conteúdos que possam comprometer a integridade do processo eleitoral.
O reforço das ações ocorre após o TSE aprovar, em março deste ano, novas regras sobre o uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais. Entre as medidas estão a proibição de ferramentas de IA sugerirem candidatos aos eleitores e o combate à manipulação de imagens e vozes para produzir conteúdos falsos envolvendo candidatos.
A Corte também manteve regras para combater a misoginia digital, proibindo a divulgação de montagens, imagens íntimas falsas ou conteúdos pornográficos envolvendo candidatas, além de reafirmar que plataformas poderão ser responsabilizadas caso não removam perfis falsos e publicações ilegais após determinação judicial.
O primeiro turno das eleições gerais de 2026 será realizado em 4 de outubro, quando os brasileiros escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro para as disputas à Presidência e aos governos estaduais.
