O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu os ministros que serão responsáveis pelo julgamento de processos relacionados à propaganda eleitoral dos candidatos à Presidência da República nas eleições de 2026. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (22) no Diário da Justiça da Corte.
As ações serão analisadas pelo presidente do TSE, Nunes Marques, pelo vice-presidente da Corte, André Mendonça, e pela ministra Estela Aranha. O grupo ficará responsável por julgar representações envolvendo propaganda eleitoral, além de pedidos de direito de resposta apresentados pelas campanhas presidenciais.
André Mendonça ocupa uma das vagas destinadas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no TSE e foi indicado à Suprema Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Já Estela Aranha integra a cota reservada a juristas e foi nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O TSE é composto por sete ministros: três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados nomeados pelo presidente da República a partir de listas encaminhadas pelo Supremo.
A definição ocorre em meio à preparação da Justiça Eleitoral para o pleito deste ano. O calendário das eleições de 2026 já foi aprovado pelo TSE, que também regulamentou regras relacionadas ao uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro.
