O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional para acompanhar riscos relacionados à desinformação e ao uso indevido de inteligência artificial (IA) durante as eleições de 2026. A medida foi oficializada por meio de uma portaria publicada nesta sexta-feira (7).
O novo colegiado terá caráter consultivo e vai auxiliar a Presidência do TSE, atualmente comandada pelo ministro Kássio Nunes Marques, na elaboração de estratégias para fortalecer a segurança e a confiabilidade do ambiente informacional durante o processo eleitoral.
Entre as atribuições do conselho estão o monitoramento de fenômenos ligados à desinformação eleitoral, o acompanhamento do uso de ferramentas de inteligência artificial em campanhas e no ambiente digital, além da apresentação de recomendações para aprimorar as ações da Justiça Eleitoral.
O grupo também poderá sugerir parcerias entre o TSE, universidades, empresas de tecnologia e organizações da sociedade civil, além de contribuir para iniciativas de educação digital voltadas ao enfrentamento de conteúdos falsos.
Conselho terá atuação multidisciplinar
A composição do colegiado será formada por especialistas de diferentes áreas consideradas estratégicas para o enfrentamento dos desafios digitais nas eleições, incluindo tecnologia, inteligência artificial, comunicação social, segurança pública e combate à criminalidade organizada. Os nomes dos integrantes ainda serão definidos pelo Tribunal.
A criação do conselho ocorre em um cenário de aumento do uso de ferramentas de inteligência artificial capazes de produzir conteúdos sintéticos, como imagens, áudios e vídeos manipulados, que podem ser utilizados para espalhar informações falsas durante períodos eleitorais.
Segundo o TSE, o objetivo é antecipar riscos e ampliar a capacidade de resposta institucional diante de possíveis tentativas de interferência no debate público por meio de conteúdos enganosos ou manipulados digitalmente.
O conselho deverá realizar reuniões periódicas ao longo do ano eleitoral para acompanhar a evolução dos desafios relacionados à integridade das informações e propor medidas preventivas.
A iniciativa faz parte de uma série de ações adotadas pela Justiça Eleitoral para lidar com os impactos das novas tecnologias nas disputas eleitorais, especialmente diante da popularização de ferramentas de inteligência artificial generativa e da rápida circulação de conteúdos nas redes sociais.
