A decisão foi amparada por seis votos dos juízes de orientação conservadora, contra três que votaram a favor das ações afirmativas
A Suprema Corte dos Estados Unidos anunciou que faculdades e universidades não podem mais levar em consideração a raça como um fator determinante nas admissões. A decisão é histórica, uma vez que anula um precedente de longa data que beneficiou estudantes negros e latinos no ensino superior.
A decisão foi amparada por seis votos dos juízes de orientação conservadora, contra três que votaram a favor das ações afirmativas. Em 1978, a Suprema Corte havia decidido que as universidades não poderiam criar um sistemas de cotas, no entanto, as instituições estavam autorizadas a utilizar a raça como critério nas seleções.
O chefe de justiça John Roberts foi o relator do voto acompanhado pela maioria conservadora da Suprema Corte. “O resultado da decisão de hoje é que a cor da pele de uma pessoa pode desempenhar um papel na avaliação da suspeita individualizada, mas não pode desempenhar um papel na avaliação das contribuições individualizadas dessa pessoa para um ambiente de aprendizagem diversificado. Essa leitura indefensável da Constituição não é fundamentada na lei e subverte a garantia de igualdade de proteção da Décima Quarta Emenda”, diz o texto.
Em sua opinião contrária, a juíza liberal Sonia Sotomayor, acompanhada das demais ministras Elena Kagan e Ketanji Brown Jackson, disse que a decisão resultará em um sistema educacional menos igualitário nos EUA.
“O resultado da decisão de hoje é que a cor da pele de uma pessoa pode desempenhar um papel na avaliação da suspeita individualizada, mas não pode desempenhar um papel na avaliação das contribuições individualizadas dessa pessoa para um ambiente de aprendizagem diversificado. Essa leitura indefensável da Constituição não é fundamentada na lei e subverte a garantia de proteção igual da Décima Quarta Emenda”, escreveu Sotomayor, em parte.
Ações afirmativas são medidas que buscam combater a discriminação e promover a inclusão de grupos historicamente desfavorecidos como, por exemplo, as minorias étnicas, mulheres, pessoas com deficiência, entre outros.
Ampliando a fotografia
Atualmente, a Suprema Corte dos EUA é formada por juízes e juízas de orientação conservadora. Dos nove integrantes que compõem à Corte, seis foram indicados por presidentes do Partido Republicano e três deles foram indicados pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Nessa esteira, em 2022, a Suprema Corte reverteu outro entendimento e anulou o direito constitucional ao aborto.
O presidente dos Estado Unidos, Joe Biden, disse durante um pronunciamento para todo o país que é “absolutamente contrário à decisão” da Suprema Corte. Durante o discurso, o democrata disse que essa não poderá ser a última palavra sobre o assunto.
