O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que inclui a educação financeira no currículo dos ensinos fundamental e médio. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e determina que o tema seja trabalhado de forma transversal nas escolas, integrado a disciplinas já existentes, como Matemática, História e Geografia. Como o texto foi modificado pelos senadores, ele retorna à Câmara dos Deputados para nova análise.
Embora a educação financeira já esteja prevista na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) desde 2017, o projeto busca incorporá-la à LDB, reforçando sua presença na educação básica. A proposta aprovada estabelece que cada instituição de ensino terá autonomia para definir como o conteúdo será inserido em seu projeto pedagógico, de acordo com a realidade local, sem a criação de uma nova disciplina obrigatória.
Durante a tramitação no Senado, o texto recebeu um substitutivo da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que ampliou o alcance da proposta. Além da educação financeira, o poder público deverá promover conteúdos de educação fiscal, previdenciária e securitária. Com isso, os estudantes também terão contato com temas como a função dos impostos no financiamento de serviços públicos, o funcionamento da Previdência Social e a importância dos seguros.
A proposta prevê que os conteúdos sejam desenvolvidos ao longo de toda a formação escolar, de maneira interdisciplinar, sem aumentar a carga horária dos estudantes. O objetivo é contribuir para que crianças e adolescentes desenvolvam conhecimentos que auxiliem na tomada de decisões financeiras e na compreensão do funcionamento da economia e das políticas públicas.
Como sofreu alterações no Senado, o projeto será novamente analisado pela Câmara dos Deputados antes de seguir para eventual sanção presidencial.
