O ministro Alexandre de Moraes assume, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o período de recesso do Judiciário. Ele substitui o ministro Edson Fachin, que estava no comando da Corte desde o início do plantão, em 2 de julho.
Moraes permanecerá na presidência do STF até o dia 31 de julho, quando termina o regime especial de funcionamento da Corte. Durante esse período, caberá ao presidente em exercício decidir sobre medidas consideradas urgentes, como pedidos de liminares, habeas corpus e processos relacionados à garantia de direitos fundamentais.
Mesmo com a suspensão das sessões presenciais do plenário durante o recesso, parte dos ministros continua em atividade. Além de Alexandre de Moraes, seguem atuando Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino. O ministro Dias Toffoli permanece responsável por reclamações, petições, inquéritos e mandados de segurança, enquanto Cristiano Zanin atua exclusivamente em inquéritos, ações penais e processos relacionados por prevenção. Já os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão de férias.
Os prazos processuais iniciados ou encerrados durante o recesso permanecem suspensos e serão retomados em 3 de agosto, quando o Supremo Tribunal Federal volta às atividades regulares. Até lá, apenas demandas consideradas urgentes serão apreciadas pela Corte.
