Salvador recebeu, nos dias 12 e 25 de setembro, o Workshop – Atualidades em Direito do Consumidor. O evento foi promovido pelo PROCON Bahia, órgão ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), em colaboração com o Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo (IPS Consumo).
O Workshop, realizado com o apoio do Governo do Estado, contou com a presença de palestrantes de destaque no campo jurídico, além de servidores da SJDH e do PROCON, estudantes, acadêmicos, pesquisadores e profissionais da área. Também participaram dirigentes dos PROCONs municipais e autoridades como membros do Ministério Público, Defensoria Pública e entidades civis de defesa do consumidor, que integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC).
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, vinculada à SJDH, é responsável por planejar, elaborar, propor, coordenar e executar a política estadual de proteção e defesa do consumidor. Suas atividades incluem o desenvolvimento de programas educativos, realização de estudos e pesquisas na área de defesa do consumidor e a promoção de informações para conscientizar e motivar os consumidores através de diversos meios de comunicação.
Como parte integrante do SNDC, o PROCON Bahia contribui para a análise de questões de repercussão nacional e interesse geral. O SNDC reúne PROCONs estaduais e municipais, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades civis de defesa do consumidor, que trabalham de forma articulada e integrada com a Secretaria Nacional do Consumidor.
Evento teve como objetivo principal discutir políticas públicas relevantes para todos os membros do SNDC. O evento focou na análise e debate dos desafios atuais enfrentados pelos consumidores e pelos PROCONs na criação de estratégias de ação, como fiscalizações conjuntas, harmonização de entendimentos e desenvolvimento de políticas públicas de proteção e defesa do consumidor.
