A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (10), o Projeto de Lei 6133/25, que institui a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília (DF). A proposta, de autoria do Poder Executivo, agora segue para análise do Senado Federal. Com informações são da Agência Brasil.
A UFEsporte foi concebida para atuar especificamente nas áreas de ciência do esporte, gestão esportiva e formulação de políticas públicas voltadas ao esporte. Embora sua instalação inicial seja na capital federal, o texto permite a criação de campi em outras unidades da Federação no futuro.
O relator da proposta na Câmara, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), apresentou um substitutivo ao texto original aprovado em plenário, no qual foram retiradas expressões como misoginia, racismo e gênero de trechos sobre finalidades da universidade relacionados ao enfrentamento dessas questões no esporte.
Pelo projeto, a nova instituição funcionará como uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, observando o tripé tradicional de ensino, pesquisa e extensão. O estatuto próprio definirá sua estrutura e funcionamento, inclusive regras de ingresso, atendimento e fomento, sempre em conformidade com as normas de inclusão e de ações afirmativas.
O projeto também prevê que a UFEsporte possa dispor de bens móveis e imóveis da União, além de receitas provenientes de convênios, acordos, serviços prestados e outras fontes compatíveis com sua finalidade. Parte dos recursos também poderá vir de receitas de apostas esportivas, conforme previsto na proposta.
O governo federal ficará responsável por nomear o primeiro reitor e vice-reitor com mandato temporário, até que a universidade tenha seu estatuto e regimento aprovados. Dentro de 180 dias dessas nomeações, a instituição deverá enviar ao Ministério da Educação suas propostas de estatuto e regimento geral. Após autorização orçamentária, a UFEsporte poderá realizar concursos públicos para professores e técnico-administrativos.
Durante a discussão em plenário, o relator defendeu que a nova universidade ajudará a enfrentar a carência de profissionais qualificados nas áreas de gestão esportiva e ciência do esporte, em um país com grande tradição na formação de atletas de alto rendimento.
Deputados governistas destacaram que a criação atende a uma antiga demanda da sociedade esportiva, enquanto parlamentares de oposição criticaram o projeto, afirmando que sua aprovação não foi acompanhada de garantias orçamentárias concretas e o classificaram como uma iniciativa de “marketing político”.
