Medida causou reação da oposição e de grupos que lutam pelos direitos da comunidade LGBTQIA+
O governo do Peru classificou a transexualidade e outras identidades de gênero, como doenças mentais. Essa medida foi tomada para garantir que os tratamentos relacionados sejam cobertos pelos planos de saúde. Pessoas trans, assim como travestis e outras identidades de gênero, foram incluídos na lista feita pelo Ministério da Saúde do país.
A decisão, no entanto, tem gerado controvérsias, visto que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a transexualidade da classificação de transtornos mentais em 2019.
As leis peruanas, no entanto, determinam que patologias que façam parte da lista dos planos de saúde, sejam reconhecidas pela OMS. A medida causou reação da oposição e de grupos que lutam pelos direitos da comunidade LGBTQIA+.
A deputada e ativista Susel Paredes anunciou na terça-feira (14), em post no X (antigo Twitter), que a instituição ‘Más Igualdad Perú’ enviou uma carta ao Ministério da Saúde peruano exigindo a reversão da medida instaurada a partir do Decreto Supremo N° 009-2024-SA, assinado pela presidente do Peru, Dina Boluarte.
O documento redigido pela instituição, com o apoio de 414 profissionais de saúde mental e 176 organizações de direitos humanos. Mas o Ministério da Saúde (Minsa) peruano defende que o texto facilitará o acesso de pessoas trans ao tratamento psicológico gratuito.
Em abril deste ano, o Parlamento Iraquiano aprovou uma lei que impõe penas de prisão de até 15 anos para os atos homossexuais, uma decisão denunciada por ONGs como um “ataque aos direitos humanos”. Os deputados aprovaram por maioria de 170 votos, de um total de 329, uma série de emendas a uma lei antiprostituição de 1988, que também criminaliza as pessoas transgênero.
O parlamento afirma se apoiar na “proteção dos valores religiosos” e da “moralidade social”. A decisão é apoiada principalmente por partidos conservadores muçulmanos xiitas, que compõem a maior coligação no Legislativo iraquiano. Nos últimos anos, houve um aumento nas críticas aos direitos LGBTQIAP+ no país.
Fonte: Notícia Preta
Foto: nito100/Getty Images/iStockphoto
