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Campanha de 2024 foi recordista em violência política, aponta pesquisa

Segundo entidades, impunidade é responsável pelo crescimento dos casos A campanha para as eleições municipais deste ano foi recordista em violência política na última década, conforme revela pesquisa realizada pelas organizações Justiça Global e Terra de Direitos, lançada nesta segunda-feira (16). Entre novembro de 2022 e outubro de 2024, foram 714 casos de violência dirigida a pessoas que […]

STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência

Tese deverá ser aplicada em todos os processos semelhantes no país O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é inconstitucional a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre os valores depositados em planos de previdência privada. Com a decisão da Corte, fica proibido aos estados taxar recursos que estão em contas dos […]

Butantan pede registro de vacina contra dengue para Anvisa

O Instituto Butantan entregou hoje (16) à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) os documentos para a aprovação de sua vacina contra dengue, a primeira do mundo em uma única dose. Caso seja dada a autorização, a instituto terá condições de produzir 100 milhões de doses para o Ministério da Saúde pelos próximos três anos. […]

Inflação perde força nas faixas de renda média e baixa, diz Ipea

A inflação recuou para cinco das seis faixas de renda analisadas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em novembro deste ano, na comparação com o mês anterior. Apenas as famílias com renda alta tiveram um aumento na taxa de inflação no período (ao passar de 0,27% em outubro para 0,64% para novembro), devido à […]

Justiça Econômica e o Direito à Dignidade Financeira das Pessoas Negras: Que debate tem sido feito?

A justiça econômica para pessoas negras não é apenas uma questão de reparação histórica, mas de sobrevivência e dignidade no presente. Por séculos, decisões políticas e econômicas foram tomadas deliberadamente para excluir populações negras das oportunidades de desenvolvimento financeiro, estruturando uma economia que concentra riquezas em mãos brancas enquanto marginaliza comunidades negras. Entender o impacto […]

Reforma tributária: alimentos da cesta básica terão isenção; veja lista

Aprovado pelo Senado, o PLP 68/2024, que regulamenta a reforma tributária volta à análise da Câmara; lista de itens inseridos na cesta básica, que serão isentos, ainda pode mudar Uma das preocupações nas discussões do Senado sobre a regulamentação da reforma tributária foi definir os itens que fariam parte da cesta básica — e que, portanto, […]