Escola Afro-brasileira Maria Felipa abre inscrições para “Decolônia de Férias”
Abraçando a diversidade, a Decolônia de Férias é para todas as crianças, tanto para alunos da Escola assim como para a criançada de fora Chegou o final de ano, a criançada está de férias e cheias de energias para brincar e se divertir. Pensando nesse período, a Escola Afro-brasileira Maria Felipa está com as inscrições […]
Recorde histórico: 31 decretos em 2024 consolidam a regularização dos territórios quilombolas no Brasil
Na Bahia, 9 decretos asseguraram a titulação de 14 quilombos, entre eles o Pitanga dos Palmares, anteriormente liderado por Mãe Bernadete Pacífico O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) aprovaram, ao longo de 2024, 31 decretos que garantiram a titulação de terras fundamentais […]
Lei que moderniza tributação de importações e promove mobilidade verde é sancionada
Legislação facilita importação de veículos e autopeças, fortalecendo a concorrência no mercado nacional e incentivando a inovação na indústria automotiva O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.071/2024 , que altera legislações anteriores sobre o Programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação) e sobre a tributação simplificada das remessas postais internacionais. No […]
Polícia Federal abre inquérito para apurar R$ 4,2 bilhões de emendas parlamentares
Abertura da investigação atende a determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu execução dos recursos A Polícia Federal (PF) instaurou nesta terça-feira (24) um inquérito para apurar possíveis irregularidades na liberação de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão que não identificam quem são os parlamentares autores dos pedidos. A […]
Lei que cria Política Nacional de Cuidados entra em vigor
Objetivo é criar uma rede de suporte mais robusta e eficaz no país A Lei 15.069 de 2024, que institui a Política Nacional de Cuidados e que foi sancionada na segunda-feira (23) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, entrou em vigor nesta terça-feira (24). Entre as medidas previstas pela lei, publicada na edição […]
Celebrando 280 anos, Lavagem do Bonfim tem programação divulgada
Novena acontecerá entre os dias 9 e 18 de janeiro A programação da festa ao Senhor do Bonfim de 2025 já tem programação fechada. Com a tradicional lavagem prevista para o dia 16 de janeiro, a celebração terá sua novena preparatória realizada entre os dias 9 e 18, com data solene no dia 19. A […]
Filhos de Gandhy, Didá e Malê Debalê recebem inscrições para “Cidade Carnavalesca”
Projeto é realizado pela Setre, em parceria com a Sepromi e a Setur Estão abertas as inscrições para diversos cursos do projeto “Cidade Carnavalesca”, promovido pelo governo da Bahia. As formações disponíveis incluem adereçaria cênica, cenografia/alegoria, costura cênica, danças afro, percussão e técnicas de estamparia, destinadas àqueles que buscam se aprofundar nas práticas culturais e […]
Lula sanciona lei sobre uso de bioinsumos na agropecuária
Texto fala sobre produção, registro, e inspeção dos produtos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que dispõe sobre o uso de bioinsumos na agropecuária. A Lei 15.070/2024, que havia sido aprovada pelo Senado Federal no início de dezembro, foi publicada na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial da União. Segundo a lei, […]
BYD rescinde contrato com empresa denunciada por trabalho análogo à escravidão
Decisão foi anunciada depois que uma força-tarefa resgatou 163 funcionários flagrados em condições análogas à escravidão A BYD anunciou na noite de segunda-feira (23) a rescisão do contrato com a Jinjiang Construction Brazil Ltda, empresa terceirizada chinesa que foi contratada pela fabricante para operar nas obras da fábrica em Camaçari, Região Metropolitana de Salvador (RMS), […]
INSS divulga calendário de pagamentos para 2025
Datas levam em conta número final do cartão de benefício Os cerca de 40 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem conferir a data de pagamento das aposentadorias, dos auxílios e das pensões em 2025. A autarquia divulgou, no último dia 18, o calendário de depósitos para todo o próximo […]