Decisão foi anunciada depois que uma força-tarefa resgatou 163 funcionários flagrados em condições análogas à escravidão
A BYD anunciou na noite de segunda-feira (23) a rescisão do contrato com a Jinjiang Construction Brazil Ltda, empresa terceirizada chinesa que foi contratada pela fabricante para operar nas obras da fábrica em Camaçari, Região Metropolitana de Salvador (RMS), comprada pelo grupo junto do Governo da Bahia em 2023, após ter sido desocupada pela Ford.
A decisão foi anunciada depois que uma força-tarefa composta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), resgatou 163 funcionários da Jinjiang flagrados em condições análogas à escravidão nas obras do complexo.
No processo, a força-tarefa decidiu interditar todos os trechos da obra sob responsabilidade da Jinjiang, além de determinar a rescisão imediata dos contratos de trabalho, que não seguiam os parâmetros da legislação brasileira.
Segundo a denúncia do MPT, que já havia sido divulgada há algumas semanas e deflagrou a operação da última segunda-feira, os trabalhadores da Jinjiang tinham jornadas semanais de trabalho muito acima do que permite a legislação brasileira e com descanso semanal passível de ser cancelado caso a empresa solicitasse. Havia relatos de funcionários trabalhando há 25 dias sem descanso.
Além disso, segundo o Ministério Público do Trabalho, as condições de alojamento e alimentação nas instalações foram consideradas degradagantes. Alguns funcionários eram vítimas de maus tratos e agressões, e todos tinham parte de seus salários retidos para ser enviada diretamente a seus familiares na China. Somente um pequeno percentual ficava aqui para itens de sobrevivência.
Também havia limitação do livre exercício de ir e vir, pois os empregados só eram autorizados a sair da propriedade para comprar mantimentos, e não podiam interagir com brasileiros. Por fim, sempre de acordo com o MPT, caso um trabalhador quisesse romper o contrato antes do prazo pevisto, corria o risco de voltar para a China sem receber nada, pois a empresa descontava no ato da rescisão todos os custos de passagem e manutenção.
O MPT notificou a BYD como corresponsável pelas denúncias, junto com a Jinjiang. Uma audiência com as partes foi marcada para esta quinta-feira (26), para que as empresas “apresentem as providências necessárias à garantia das condições mínimas de alojamento e também para que sejam negociadas as condições para a regularização geral do que já foi detectado”, afirma o MPT.
A força-tarefa não descarta “novas inspeções in loco” e conclui que “prosseguirá com a análise de documentos solicitados”.
Na época em que a denúncia surgiu, a BYD havia anunciado apenas o afastamento dos gestores acusados de abusos. Agora, a fabricante enfim comunicou o encerramento do contrato com a Jinjiang, uma parceira global da companhia nas obras de qualquer fábrica, dentro e fora da China, e que foi trazida ao Brasil pela pela própria BYD.
Fonte: Valor Econômico
