O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Bahia e à Ordem Primeira de São Francisco, para a adoção de medidas emergenciais após o desabamento de parte do teto da Igreja São Francisco de Assis, localizada no Centro Histórico de Salvador.
Na recomendação, o MPF pede que a superintendência do Iphan na Bahia realize uma vistoria técnica no local e elabore um relatório detalhado para identificar a necessidade de escoramento e demais ações urgentes para evitar novos desabamentos. O instituto também deve acompanhar todo o processo de identificação, separação e triagem dos destroços, assegurando que nenhum material seja removido sem a supervisão de especialistas em patrimônio histórico e restauração.
O documento recomenda ainda na realização do escoramento interno e externo do edifício conforme a vistoria técnica, pela Ordem Primeira de São Francisco. Além disso, recomendou a adoção de todas as providências para garantir o acompanhamento especializado na triagem dos escombros.
As instituições têm um prazo de três dias para informar ao MPF sobre o acatamento da recomendação e as medidas que serão implementadas.
O MPF alerta que o não atendimento da recomendação poderá resultar na adoção de medidas judiciais para garantir a proteção da Igreja de São Francisco de Assis e a responsabilização dos envolvidos.
Fonte: Bahia Notícias
