O serviço é uma iniciativa da 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Salvador
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) promove o “9º Mutirão de Inclusão: Identidades Cidadãs“, para pessoas transexuais, travestis, intersexo e não binárias que desejam realizar a retificação do registro civil. A iniciativa ocorre de 23 a 25 de outubro, na sede da instituição, em Salvador.
O serviço é uma iniciativa da 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Salvador, como parte das ações do projeto institucional “MP + Diverso“. Os atendimentos ocorrerão das 8h30 às 16h30.
Para ser atendido, é necessário ter mais de 18 anos e residir em Salvador há pelo menos cinco anos. Também é preciso apresentar documentos como certidão de nascimento; carteira de identidade; comprovante de inscrição no CPD; título de eleitor; certidão de dispensa de incorporação (carteira de reservista), no caso de mulheres trans; comprovante de residência; e certificado de antecedentes criminais; e certidão de casamento e passaporte, se for o caso.
As informações são do Aratu ON
