Bahia possui uma das maiores concentrações de comunidades quilombolas no Brasil
O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC) autorizou à criação de um Grupo de Trabalho (GT) intersetorial com participação de secretarias e órgãos estaduais e federais. O objetivo é implementar uma política pública estadual de patrimonialização para os quilombos na Bahia. Com informações do Correio.
De acordo com dados da Fundação Cultural Palmares, a Bahia, juntamente com o Maranhão, possui as maiores concentrações de comunidades quilombolas no Brasil. São mais de 500 comunidades somente na Bahia, das quais 381 já foram certificadas pela Fundação Palmares, no entanto, precisam dos estudos, pesquisas e da proteção efetiva e oficial como Bens Culturais baianos.
“A iniciativa do GT e seus desdobramentos trazem a reparação e o reconhecimento da contribuição da população negra na construção da identidade nacional brasileira”, afirma a diretora-geral do IPAC, Luciana Mandelli.
Segundo Luciana, o ato resgata um atraso de décadas para uma agenda antirracista nos mecanismos de reconhecimento patrimonial brasileiro. “Os quilombos são territórios de resistência negra, de herança afrodescendente e da identidade nacional que merecem estar no mesmo nível de tratamento público de outros bens tombados”, destaca a diretora-geral do IPAC.
Para Luciana, as ações do Instituto integram o esforço do Governo do Estado para criar uma política pública ampla e efetiva para as populações e espaços remanescentes de quilombos na Bahia. Ainda de acordo com Mandelli, o GT do IPAC está estudando e embasando instrumentos de proteção para os quilombos baianos. “A Portaria do IPHAN, com base no parágrafo 5º do artigo 216 da Constituição Federal, possibilita uma forma mais simplificada e rápida de reconhecimento dos quilombos como patrimônios da história e da cultura nacionais”, disse à reportagem do Correio.
Na última sexta-feira (12) o IPAC promoveu uma reunião com representantes da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado (Sepromi), Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ), Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), a Superintendência do Iphan Bahia e o Departamento de Patrimônio Material do Iphan – Brasília.
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