O Ministério da Saúde instituiu um comitê de negociação de preços para a compra de medicamentos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa tem como objetivo reduzir os custos de aquisição de remédios, especialmente os de alto custo, ampliando a capacidade de incorporação de novos tratamentos à rede pública sem aumentar o orçamento da pasta.
A medida busca fortalecer o poder de compra do SUS, que adquire anualmente cerca de R$ 31,3 bilhões em vacinas, medicamentos e insumos. Com negociações centralizadas, o governo pretende obter descontos junto à indústria farmacêutica, liberando recursos para financiar novas tecnologias e tratamentos voltados a doenças como câncer e enfermidades autoimunes.
O novo comitê será acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), responsável por avaliar e recomendar a inclusão de medicamentos, procedimentos e tecnologias no SUS. A negociação poderá ocorrer antes da incorporação de um medicamento, principalmente quando houver apenas um fabricante, situação em que não é possível realizar licitação.
O grupo também poderá atuar em casos de medicamentos já incorporados ao SUS que tenham registrado aumento expressivo de preço. Nesses casos, a secretaria responsável pela aquisição poderá solicitar a abertura de uma negociação para reduzir os custos pagos pelo governo.
Segundo a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri, a proposta moderniza a política de negociação da pasta ao estabelecer regras mais claras para as tratativas com a indústria farmacêutica, permitindo que o governo obtenha valores considerados mais justos e direcione a economia para novos investimentos em saúde.
A estratégia segue modelos já adotados em mais de 40 países, entre eles Canadá, Inglaterra, França e Austrália, onde negociações diretas entre governos e fabricantes ajudam a reduzir os custos de medicamentos inovadores e de alto valor.
A criação do comitê ocorre em um momento de crescente pressão sobre os gastos públicos com terapias de alta complexidade. Nos últimos meses, o Ministério da Saúde também vem discutindo mecanismos como acordos de preço confidencial e novas formas de negociação para ampliar o acesso a medicamentos de alto custo sem comprometer a sustentabilidade financeira do SUS.
