Desapropiação tem como intuito a implantação de acessos viários à Ponte Salvador – Ilha de Itaparica
O governo da Bahia autorizou, nesta terça-feira (13), por meio da publicação de Decreto de Utilidade Pública (DUP), a desapropriação de uma área de quase 3 milhões de m² na cidade de Vera Cruz. A desaporpiação tem como intuito a implantação de acessos viários à Ponte Salvador – Ilha de Itaparica.
O documento consta na edição desta terça-feira (13) do Diário Oficial do Estado (DOE).
“Fica a Concessionária Sistema Rodoviário Ponte Salvador Ilha de Itaparica S.A., em cumprimento à Cláusula Sexta do Contrato de Concessão nº 001/2020-SEINFRA, autorizada a promover os atos administrativos e judiciais, se necessário em caráter de urgência, com vistas à efetivação da desapropriação de que trata este Decreto e a imitir-se na posse respectiva, providenciando inclusive a liquidação e o pagamento das indenizações, utilizando-se para tanto dos recursos de que dispuser”, diz a publicação.
O DUP para a área do sistema viário de Salvador foi publicado pelo Governo do Estado em fevereiro deste ano.
Em abril, após viagem à China, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, afirmou que as altas taxas de juros travaram o financiamento da obra por meio do governo. Segundo o governador, as companhias que compõem o consórcio disseram que as empresas devem buscar o presidente da China, Xi Jinping, para poder conseguir o financiamento e pagar taxas de juros menores do que as aplicadas no Brasil.
