Bahia assume R$ 0,60 por litro em esforço fiscal com União.
Foto: Feijão Almeida/ GOVBA
O governador Jerônimo Rodrigues anunciou nesta segunda-feira (30) a adesão da Bahia ao esforço fiscal federal para estabilizar o preço do diesel, impactado pela guerra no Oriente Médio. O Estado dividirá o subsídio de até R$ 1,20 por litro do diesel importado, com a União arcando com R$ 0,60 e a Bahia com os outros R$ 0,60.
Desde o início da crise, o Governo da Bahia alinha-se às medidas federais para mitigar efeitos sobre trabalhadores afetados pela alta dos combustíveis. “Determinei que a Bahia participe desse esforço, assumindo metade do custo da subvenção, em alinhamento com o governo do presidente Lula e com o compromisso de proteger a economia da nossa população”, afirmou o governador.
A medida responde a entraves legais na isenção do ICMS sobre importação de diesel. “Estamos em condições de dar essa contribuição, que é um esforço fiscal responsável para proteger a economia popular e garantir o abastecimento”, reforçou Jerônimo.
Fiscalização sobre distribuição e comercialização de combustíveis será intensificada para coibir abusos e assegurar repasse ao consumidor.
