Expectativa é eleger 30 mil novos profissionais que vão atuar na defesa dos direitos de crianças e adolescentes
Neste domingo (1º), os eleitores do país vão às urnas para escolherem cerca de 30 mil novos integrantes de conselhos tutelares, que representam a sociedade na proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
Na Bahia, serão 2.225 conselheiros para compor os 445 órgãos existentes no estado. Somente em Salvador, serão 120 conselheiros tutelares e 120 suplentes que serão selecionados entre 328 candidatos para ocupar as vagas distribuídas entre os 24 Conselhos Tutelares da capital baiana.
A votação será realizada através de 430 urnas eletrônicas distribuídas em 76 colégios eleitorais de Salvador. 223 cidades da Bahia também terão urnas eletrônicas. Os demais municípios que não terão os equipamentos eletrônicos utilizarão cédulas em urnas de lona, como sempre é feito.
Os eleitos têm como missão atuar quando a família, a comunidade ou o Estado não respeitam os direitos, previstos no ECA, o Estatuto da Criança e do Adolescente.
O que muita gente não sabe é que conselheiros e conselheiras não precisam intervir apenas em caso de violência e eles não têm apenas o papel punitivo. É o que explica a Oficial de proteção de crianças e adolescentes do UNICEF Brasil, Raquel Barbiellini.
Raquel Barbiellini destaca que é preciso ir a fundo na pesquisa sobre quem se candidata para o Conselho Tutelar: saber o histórico de atuação pela infância é um ponto importante.
O coordenador do Sistema de Garantias de Direitos, do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, Diego Alves, alerta que a má escolha traz “riscos enormes” para as crianças. Pessoas sem experiência e que levam em conta opiniões e práticas pessoais não são indicadas para o papel.
Diego Alves diz que é fundamental que todas as pessoas escolhidas para os conselhos tutelares devem se basear, unicamente no estatuto da criança e do adolescente e na legislação brasileira. Quem também destaca a importância das eleições deste domingo é o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, que pede à população que se conscientize da importância de ir às urnas.
As eleições ocorrem no domingo, 1º de outubro, em todo o Brasil, das 8h às 17h. Para votar é necessário ser maior de 16 anos, ter título de eleitor e domicílio eleitoral no município. Ao comparecer, deve estar munido do Título de Eleitor e documento oficial de identificação (como RG ou CNH).
O local de votação pode ser consultado no site do Tribunal Regional Eleitoral ou da prefeitura da sua cidade. Caso resida em Salvador, a consulta pode ser feita clicando aqui.
Cada eleitor pode votar em até cinco candidatos a conselheiros. A iniciativa A Eleição do Ano lista alguns candidatos comprometidos com o Estatuto da Criança e do Adolescente e com a defesa dos Direitos Humanos.
