Governo define limites para prestações do Minha Casa, Minha Vida
Na Faixa 1, parcela máxima passa a ser de até 10% da renda familiar o que equivale no mínimo, R$80 reais. A partir de agora, os participantes do Programa Minha Casa, Minha Vida, das faixas 1 e 2 nas modalidades urbana, rural e entidades sem fins lucrativos, pagarão parcelas máximas entre 10% e pouco menos […]
Funfun no Passo terá Orkestra Rumpilezz toda 1ª sexta-feira de cada mês no Centro Histórico
Orixás serão os homenageados das noites A partir da próxima sexta-feira (6) o Centro Histórico de Salvador receberá uma nova atração musical fixa, o “Funfun no Passo”, com a Orkestra Rumpilezz. Sempre na primeira sexta-feira de cada mês, às 19h, e seguindo até abril de 2024, o grupo musical, que é reconhecido pela junção única […]
Supremo Tribunal Federal (STF) decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade
Parlamentares terão 18 meses para criar as regras do benefício O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (29) maioria de votos para determinar ao Congresso a aprovação de uma lei para garantir a implementação da licença-paternidade. Pela decisão, os parlamentares terão prazo de 18 meses para criar as regras do benefício. Caso não seja […]
Caravana dos Direitos Humanos leva serviços às comunidades quilombolas do Sudoeste baiano
Ao todo, três mil pessoas passaram pela ação Oito comunidades quilombolas do Sudoeste Baiano tiveram acesso à cidadania e justiça na Caravana de Direitos Humanos, promovida pelo Governo do Estado da Bahia, entre quarta (27) e quinta-feira (28). A iniciativa itinerante, liderada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), e com a parceria de […]
Eleição para Conselhos Tutelares acontece neste domingo (1º); Saiba a importância de votar
Expectativa é eleger 30 mil novos profissionais que vão atuar na defesa dos direitos de crianças e adolescentes Neste domingo (1º), os eleitores do país vão às urnas para escolherem cerca de 30 mil novos integrantes de conselhos tutelares, que representam a sociedade na proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Na Bahia, serão 2.225 […]
Caso Marielle Franco: Moraes suspende julgamento que define quebra de sigilo de não investigados
Único voto é da ministra relatora Rosa Weber, que se opôs à quebra de sigilo O julgamento no plenário virtual do STF que definirá se é ou não constitucional a quebra de sigilo dos dados telemáticos de pessoas que não são suspeitas em investigações criminais foi paralisado por determinação do ministro Alexandre de Moraes, após […]
MPT abre inscrições para vagas de estágio em 8 cidades da Bahia
Vagas são destinadas a estudantes de Direito, Administração e Engenharia Civil. Interessados devem realizar inscrição online até 2 de outubro O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu inscrições de estágio para estudantes de Direito, Administração e Engenharia Civil. As oportunidades estão distribuídas entre oito unidades do órgão na Bahia e os interessados podem realizar inscrições […]