Celebrado nesta terça-feira (28), o Dia Nacional da Educação propõe reflexões sobre os desafios da educação brasileira e a necessidade de fortalecimento de políticas voltadas à educação antirracista. Prevista na Lei 10.639/2003, atualizada pela Lei 11.645/2008, a obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana, afro-brasileira e indígena ainda enfrenta obstáculos para ser aplicada de forma efetiva nas escolas do país.
Na Bahia, iniciativas desenvolvidas pelo Instituto Steve Biko têm buscado ampliar o debate sobre relações étnico-raciais e fortalecer ações afirmativas por meio da educação. O pré-vestibular da instituição atua na formação cidadã e na promoção da consciência racial entre jovens estudantes, além de preparar alunos para o ingresso no ensino superior.
Entre as ações desenvolvidas em parceria com escolas públicas está o projeto “Educação Antirracista, Relações Étnico-Raciais e Diversidade”, que integrou a Jornada Pedagógica 2026 do Colégio Estadual Alberto Valença, no bairro de São Gonçalo, em Salvador.
Outro destaque é o projeto “Escrevivências Afro-Baianas”, criado por professoras do Colégio Estadual Edvaldo Brandão, também na capital baiana. Iniciado em 2021, o projeto estimula a produção literária de estudantes negros da periferia a partir da leitura de autores como Conceição Evaristo, Carolina Maria de Jesus e Itamar Vieira Junior.
A iniciativa deu origem ao projeto “Lerversificar”, voltado à produção de poesias, contos e narrativas autorais dos estudantes. O livro “Escrevivências Afro-Baianas”, resultado da ação, conquistou premiações como o 1º e 2º lugares no Prêmio Lélia Gonzalez, promovido pelo IBAJUD, além de classificações no Concurso Jovens Escritores da Bahia.
Outra experiência de educação antirracista na Bahia é o Quilombo Ilha, localizado no município de Vera Cruz, que completou 20 anos de atuação. A iniciativa utiliza a metodologia CCN (Cidadania e Consciência Negra), desenvolvida pelo Instituto Steve Biko. Vice-presidente da instituição, Renato dos Santos afirma que o projeto já impactou mais de 1.900 estudantes ao longo de duas décadas. “São 20 anos de ações afirmativas, luta, resistência e transformação de vidas. Nosso diferencial é justamente o CCN em uma proposta de Quilombo Educacional, promovendo identidade e elevação da autoestima dos estudantes”, destaca.
Para a diretora de comunicação do Instituto Steve Biko, Jucy Silva, apesar dos avanços legais, a implementação da educação antirracista ainda enfrenta desafios estruturais nas escolas brasileiras. “Apesar de avanços legais importantes, como a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira, a implementação dessa política ainda esbarra em entraves profundos e que ainda persistem. Um dos principais problemas ainda é a precariedade na formação docente: embora já existam muitas iniciativas de formação, elas ainda são insuficientes e não alcançam todos os profissionais de maneira consistente”, afirma.
Segundo Jucy, a falta de prioridade dada ao tema por parte de alguns educadores e gestores também compromete a efetividade da política educacional. “Há também falta de interesse ou prioridade, por parte de alguns educadores e gestores, em incorporar efetivamente essa pauta no cotidiano escolar. Como resultado, o tema é frequentemente reduzido a abordagens pontuais, muitas vezes restritas, sem qualquer integração consistente ao currículo”, ressalta.
Ela destaca ainda que o racismo estrutural permanece presente dentro das instituições de ensino, refletido em práticas pedagógicas e materiais didáticos: “O racismo estrutural segue operando dentro das próprias instituições de ensino. Ele ainda hoje se manifesta tanto nas práticas pedagógicas quanto nos materiais didáticos, eurocentrados ou descontextualizados, que invisibilizam ou distorcem a contribuição de populações negras”, diz.
Para a diretora, a educação antirracista também enfrenta resistências ideológicas. “Há também um componente ideológico que dificulta avanços: setores que classificam a educação antirracista como ‘ideológica’, quando, na realidade, trata-se de uma pauta fundamental de direitos humanos, justiça social e equidade”, pontua.
Jucy Silva afirma que a trajetória do Instituto Steve Biko demonstra os impactos das ações afirmativas na educação: “A Biko, ao longo dos seus 34 anos, tem mostrado que uma educação para as relações étnico-raciais através do CCN tem transformado vidas e modificado estudantes, suas famílias e a comunidade, colocando nas universidades estudantes que reconhecem sua identidade e que vêm transformando as universidades, deixando-as mais diversas”, afirma.
O mês de abril também marca o Dia das Ações Afirmativas, celebrado em 25 de abril, ampliando o debate sobre desigualdades raciais e políticas de inclusão no ambiente educacional. Nesse contexto, o Instituto Steve Biko prepara uma formação em Relações Raciais voltada para educadores, em parceria com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia e com patrocínio do Instituto Natura.
A formação contará com aulas teóricas, oficinas práticas, dinâmicas de grupo, debates e rodas de conversa. Entre os temas previstos estão desigualdades raciais e de gênero no ambiente escolar, educação científica inclusiva e desenvolvimento de práticas pedagógicas antirracistas.
Para Jucy Silva, a formação de professores é uma das ferramentas centrais no enfrentamento ao racismo estrutural nas escolas. “Entendemos a formação de professores como fundamental no combate ao racismo estrutural nas escolas. Para a instituição, é necessário preparar educadores para compreender o racismo como um fenômeno histórico, ligado a processos como, por exemplo, os efeitos da escravidão no Brasil”, explica.
Ela destaca ainda que a proposta busca revisar metodologias e currículos em diálogo com a legislação educacional: “A formação incentiva a revisão de metodologias e currículos, em diálogo com a Lei 10.639/2003, além de promover a construção de ambientes escolares antirracistas”, afirma. “Os educadores e educadoras têm papel central de transformação, capaz de impactar diretamente a formação crítica dos estudantes e contribuir para uma educação mais inclusiva e representativa, preparando os estudantes para ocupar todos os espaços”, conclui.
