Com licitação concluída, Estado alinha estratégias com o Ministério do Meio Ambiente para atrair fundos de recuperação para o Semiárido
Foto: Matheus Lemos/ Sema-Inema
A Bahia estabeleceu o mês de novembro deste ano como prazo para o lançamento do seu Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE). O cronograma foi apresentado nesta segunda-feira (16) durante uma articulação nacional coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), que reuniu representantes de nove estados do Semiárido brasileiro, além de Minas Gerais e Espírito Santo.
O anúncio estadual foca na superação da fase burocrática do projeto. Representando a Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema), a assessora técnica Marcelle Chamusca confirmou a contratação da empresa Jacarandá Soluções Ambientais para conduzir os trabalhos.
“A gente conseguiu finalmente concluir a licitação e já contratou a empresa. Na semana passada, eles já entregaram o plano de trabalho, que é o primeiro produto previsto no contrato”, explicou Chamusca. Sobre os próximos passos, a assessora detalhou: “Nossa previsão de lançamento está para novembro. Como conseguimos finalizar o processo agora, no último ano, ainda não realizamos as oficinas participativas, mas o plano de trabalho já foi entregue e a gente já está avançando nessa etapa”.
Vitrine internacional e captação de recursos
A elaboração do documento baiano ocorre em alinhamento com o Plano de Ação Brasileiro (PAB 2025–2045), lançado no fim do ano passado. O objetivo prático desses planos estaduais é criar uma base técnica e participativa, envolvendo governos, pesquisadores e comunidades tradicionais, para orientar a captação de recursos voltados à recuperação de áreas degradadas e ao manejo sustentável.
Para o governo federal, o avanço dos estados é crucial para a diplomacia ambiental do país. O diretor do Departamento de Combate à Desertificação do MMA, Alexandre Henrique Bezerra Pires, ressaltou que a meta é usar a estruturação desses planos como vitrine.
“Esse processo que está sendo desenvolvido no Brasil é bastante interessante para outros países, porque permite compartilhar experiências e mostrar como estamos estruturando esses planos de forma articulada entre União, estados e diferentes setores da sociedade. A expectativa é levar o maior número possível de planos estaduais já estruturados para a próxima COP [Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação]”, destacou o diretor.
