Lula viaja aos EUA para Assembleia da ONU com foco em Palestina, democracia e clima
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou neste domingo (21), para os Estados Unidos (EUA) para participar da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e uma comitiva com outros ministros e especialistas do Governo brasileiro acompanham o presidente. Um dos temas da reunião entre Lula e outros […]
Comissão debate medidas de proteção a mulheres indígenas vítimas de violência
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove, na terça-feira (23), a partir das 14h, uma audiência pública para discutir o projeto de lei que estabelece medidas específicas de atendimento a mulheres indígenas vítimas de violência doméstica e familiar, com atenção especial às medidas protetivas de urgência (PL 4.381/2023). A proposta também prevê a criação da […]
PEC da Blindagem tem 83% de reprovação nas redes sociais, diz pesquisa
PEC da Blindagem tem 83% de reprovação nas redes sociais, diz pesquisa Um levantamento do Instituto Quaest aponta que oito em cada dez das postagens feitas nas redes sociais sobre a PEC da Blindagem, entre os dias 16 e 19 deste mês, tiveram um viés negativo. Segundo o monitoramento do instituto, 83% das postagens possuíam críticas à proposta […]
Alessandro Vieira é anunciado relator da PEC da Blindagem na CCJ e promete rejeição
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) foi designado relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como PEC da Blindagem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A matéria, aprovada pela Câmara dos Deputados nesta semana, visa dificultar o andamento de processos criminais contra deputados e senadores, incluindo até mesmo a execução de mandados de […]
Celso Sabino confirma a Lula que deixará Ministério do Turismo
Decisão foi tomada após ultimato do União Brasil O ministro do Turismo, Celso Sabino, comunicou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (19), que sairá do governo. A decisão foi tomada após novo ultimato do partido do ministro, o União Brasil, que deu prazo de 24 horas para que filiados pedissem exoneração de cargos ou funções comissionadas no […]
Base do governo na Câmara vai ao STF contra PEC da Blindagem
Parlamentares alegam que proposta não seguiu o rito adequado Os líderes do PT, PSB e PSOL entraram nesta quinta-feira (18) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação para suspender a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe a abertura de investigações contra deputados e senadores. No mandado de segurança enviado ao […]
Câmara aprova urgência para projeto de anistia a golpistas; Veja como votaram os deputados da Bahia
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), um requerimento de urgência em favor do Projeto de Lei (PL) 2162/2023, que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Foram 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções. O PL de Bolsonaro entregou 85 votos favoráveis, […]
ALBA aprova pagamento de abono extraordinário de 20% a professores em repasses dos precatórios do Fundef
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou o pagamento de um abono extraordinário de 20% para professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual, nesta quarta-feira (17). A medida é válida para servidores ativos e aposentados, que receberem a quarta parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do […]
Após retirada, Câmara restabelece voto secreto em PEC da Blindagem
A Câmara dos Deputados restabeleceu, nesta quarta-feira (17), o voto secreto para autorizar a abertura de processos criminais contra deputados e senadores, na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3 de 2021, a chamada da PEC da Blindagem. Com 314 votos favoráveis e 168 contrários, a proposta estabelece que deputados e senadores somente poderão ser […]
Aprovada na Câmara, PEC da “blindagem” vai ao Senado; Veja como os deputados baianos votaram
Texto retoma voto secreto e dificulta ação judicial contra parlamentar A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta o andamento de processos criminais contra deputados e senadores, incluindo até mesmo a execução de mandados de prisão, foi aprovada na noite desta terça-feira (16) pelo plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, em dois turnos […]