STF tem 4 votos para manter início da escala 5×2 em dezembro
Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes acompanharam o voto do relator O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (13) quatro votos para referendar a liminar que estabeleceu regras de transição para o início da escala de trabalho 5×2. Ontem, o ministro Flávio Dino, que é relator do caso, permitiu que […]
Fachin defende indicação de ministra negra para o Supremo
Fachin participou do Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), no Rio de Janeiro O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (13) a indicação de uma ministra negra para compor a Corte. Fachin participou do Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros […]
Associação Comercial da Bahia atua no STF em defesa da Lei Geral de Licenciamento Ambiental
Em parceria com o IBRADES, entidade ingressa como Amiga da Corte em Ação de Inconstitucionalidade e defende que nova legislação traz segurança jurídica sem flexibilizar a proteção ao meio ambiente.
Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira
Alexandre de Moraes será vice-presidente da Corte
Apenas STF pode autorizar buscas no Congresso, decidem ministros
Ação da Mesa do Senado está sendo derrotada por maioria A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou favorável à tese de que cabe exclusivamente à Corte autorizar operações de busca e apreensão de equipamentos e documentos probatórios nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais ocupados por deputados federais e […]
STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS
INSS poderá definir data para fim automático do benefício sem perícia
STF tem maioria para validar delação de Cid em ação sobre golpe
A maioria foi alcançada com o voto do ministro Luiz Fux
Trama golpista: Moraes vota por manter delação premiada de Mauro Cid
Relator diz que argumentos de advogados beiram a litigância de má-fé
Gonet pede ao STF condenação de réus do núcleo 4 de trama golpista
PGR apresentou alegações finais ao Supremo
Defesa de Bolsonaro diz que “não há uma única prova” que ligue ex-presidente à tentativa de golpe
Para Vilardi, Bolsonaro foi “dragado” para fatos investigados pela PF