Ministério Público recorre de extinção de pena de PMs do Carandiru
Tribunal aplicou indulto concedido por Bolsonaro a policiais O Ministério Público de São Paulo recorreu da decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que extinguiu a pena dos 74 policiais militares condenados pelo massacre no presídio do Carandiru. Em 1992, 111 presos foram mortos pelos integrantes da PM durante uma rebelião. As informações […]
Caravana de Direitos Humanos chega a Salvador com ações de cidadania
Serviços gratuitos de cidadania foram oferecidos durante Caravana de Direitos Humanos que aconteceu nos dias 13 e 26 de setembro, em Salvador. Ação integra a política de Acesso à Justiça e Direitos Humanos, para garantir serviços essenciais à população. O evento, promovido pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e patrocinado pelo Governo do […]
Primeira Central de Atendimento à Pessoa com Deficiência será inaugurada nesta sexta-feira (27) em Salvador
A unidade reúne serviços de SJDH, Setre, SineBahia, Sudesb, Sefaz, Detran e INSS e tem como proposta facilitar o acesso a direitos e promover autonomia cidadã a pessoas com deficiência e seus familiares O Governo da Bahia inaugura, nesta sexta-feira (27), a primeira Central de Atendimento à Pessoa com Deficiência, no SAC do Shopping da […]
Defensoria Pública apresenta núcleo para defender direitos dos povos indígenas na Bahia
A apresentação da nova estrutura acontecerá no próximo dia 26 de setembro em uma cerimônia na sede da DPE/BA com a participação de lideranças indígenas
Caravana de Direitos Humanos – Setembro Verde acontece em Salvador
Serviços gratuitos de cidadania foram oferecidos durante Caravana de Direitos Humanos – Setembro Verde que aconteceu no dia 20 de setembro, em Salvador. Ação integra a política de Acesso à Justiça e Direitos Humanos, para garantir serviços essenciais à população. O evento, promovido pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e patrocinado pelo Governo […]
Caravana de Direitos Humanos – Setembro Verde começa na próxima sexta (20)
Iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Caravana de Direitos Humanos – Setembro Verde acontece em Salvador. As ações iniciam na próxima sexta-feira (20), com o objetivo de integrar a política de Acesso à Justiça e Direitos Humanos, para garantir serviços essenciais à população. O público poderá acessar os serviços de: emissão de […]
Caravana de Direitos Humanos passa novamente pela Bahia
O evento, promovido pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e patrocinado pelo Governo do Estado da Bahia, viabilizou serviços de emissão de certidão de nascimento; RG; título de eleitor; orientação e encaminhamento para Retificação de Prenome e Gênero; atendimento psicossocial; atendimento e orientação ao consumidor, com registro de reclamações e orientações pelo Procon-BA; e mais.
Caravana de Direitos Humanos começa na próxima terça (23)
Iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Caravana de Direitos Humanos volta a acontecer na Bahia. As ações iniciam na próxima terça-feira (23), e segue entre os dias 23, 24, 26, 27, 30 e 31 de julho, integrando a política de Acesso à Justiça e Direitos Humanos, para garantir serviços essenciais à população.